Desconsideração da personalidade jurídica: uma análise dos diferentes pressupostos previstos na legislação brasileira com os contributos da ontopsicologia

Abstract

A pesquisa busca verificar os pressupostos presentes na legislação brasileira para a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, analisando-os também sob a ótica da Ontopsicologia. Diante disso, busca-se responder à seguinte problemática: quais são os diferentes pressupostos previstos na legislação brasileira para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica e como podem ser analisados também à luz da Ontopsicologia? Para tanto, foram utilizados o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento monográfico. A partir do estudo, constatou-se que os pressupostos da desconsideração podem ser ponderados por meio de uma leitura cruzada entre Direito e Ontopsicologia, chegando à compreensão não apenas dos fatos ilícitos, das insolvências etc. que podem levar à desconsideração, mas, sobretudo, das suas causas subjacentes e relativas soluções.