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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7337
Autor : | Venturini Junior, Amauri José. Cangelosi, Annalisa. |
Título : | Desconsideração da personalidade jurídica: uma análise dos diferentes pressupostos previstos na legislação brasileira com os contributos da ontopsicologia |
Otros títulos : | Disconsideration of legal personality: an analysis of the different assumptions provided for in Brazilian legislation with the contributions of ontopsicology |
Fecha de publicación : | 2020-10 |
metadata.dc.publisher.source: | Revista de Direito Privado, v. 21, n. 106, p. 151-173, out./dez. 2020 |
Editorial : | Revista dos Tribunais |
metadata.dc.type: | Artigo de revista |
Resumen : | A pesquisa busca verificar os pressupostos presentes na legislação brasileira para a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, analisando-os também sob a ótica da Ontopsicologia. Diante disso, busca-se responder à seguinte problemática: quais são os diferentes pressupostos previstos na legislação brasileira para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica e como podem ser analisados também à luz da Ontopsicologia? Para tanto, foram utilizados o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento monográfico. A partir do estudo, constatou-se que os pressupostos da desconsideração podem ser ponderados por meio de uma leitura cruzada entre Direito e Ontopsicologia, chegando à compreensão não apenas dos fatos ilícitos, das insolvências etc. que podem levar à desconsideração, mas, sobretudo, das suas causas subjacentes e relativas soluções. |
Palabras clave : | Teoria da desconsideração da personalidade jurídica Ontopsicologia Diferentes pressupostos previstos na legislação brasileira Método de abordagem dedutivo Método de procedimento monográfico |
metadata.dc.description.other: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português. Resumos em português e inglês. “O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.” |
Aparece en las colecciones: | Revista de Direito Privado |
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