Please use this identifier to cite or link to this item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7337
Authors: | Venturini Junior, Amauri José. Cangelosi, Annalisa. |
Title: | Desconsideração da personalidade jurídica: uma análise dos diferentes pressupostos previstos na legislação brasileira com os contributos da ontopsicologia |
Other Titles: | Disconsideration of legal personality: an analysis of the different assumptions provided for in Brazilian legislation with the contributions of ontopsicology |
Issue Date: | 2020-10 |
metadata.dc.publisher.source: | Revista de Direito Privado, v. 21, n. 106, p. 151-173, out./dez. 2020 |
Publisher: | Revista dos Tribunais |
metadata.dc.type: | Artigo de revista |
Abstract: | A pesquisa busca verificar os pressupostos presentes na legislação brasileira para a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, analisando-os também sob a ótica da Ontopsicologia. Diante disso, busca-se responder à seguinte problemática: quais são os diferentes pressupostos previstos na legislação brasileira para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica e como podem ser analisados também à luz da Ontopsicologia? Para tanto, foram utilizados o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento monográfico. A partir do estudo, constatou-se que os pressupostos da desconsideração podem ser ponderados por meio de uma leitura cruzada entre Direito e Ontopsicologia, chegando à compreensão não apenas dos fatos ilícitos, das insolvências etc. que podem levar à desconsideração, mas, sobretudo, das suas causas subjacentes e relativas soluções. |
Keywords: | Teoria da desconsideração da personalidade jurídica Ontopsicologia Diferentes pressupostos previstos na legislação brasileira Método de abordagem dedutivo Método de procedimento monográfico |
metadata.dc.description.other: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português. Resumos em português e inglês. “O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.” |
Appears in Collections: | Revista de Direito Privado |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
RDPriv_N106_P151-173.pdf Restricted Access | 742.38 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.