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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisorTornado sem efeito pela Portaria AN nº 97, de 19 de novembro de 2022-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-09-08T20:55:39Z-
dc.date.available2022-09-08T20:55:39Z-
dc.date.created2022-08-25-
dc.date.issued2022-08-31-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/7495-
dc.description.abstractEstabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no Arquivo Nacional, tendo em vista a autorização de que trata o artigo 1º da Portaria MJSP nº 423, de 24 de novembro de 2021.pt_BR
dc.subjectArquivo Nacional (AN)pt_BR
dc.subjectPrograma de Gestãopt_BR
dc.subjectProcedimentos geraispt_BR
dc.titlePortaria AN nº 71, de 25 de agosto de 2022pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusTornado sem efeitopt_BR
dc.contributor.departmentArquivo Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureRICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 141-149pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 423, de 24 de novembro de 2021pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 95, de 30 de setembro de 2020pt_BR
dc.description.otherTornado sem efeito pela Portaria AN nº 97, de 19 de novembro de 2022pt_BR
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