Revista Brasileira de Ciências Policiais - RBCP Página de inicio de la colección
A Revista Brasileira de Ciências Policiais - RBCP tem por objetivo publicar trabalhos científicos (artigos, resenhas e entrevistas) elaborados por pesquisadores nacionais e estrangeiros, quando considerados relevantes para o avanço teórico-prático das Ciências Policiais, promovendo a produção do conhecimento, a interdisciplinaridade dialética e a troca de experiências de doutrina policial em nível acadêmico.
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 21 a 40 de 275
| Fecha de publicación | Título | Resume | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2023-05 | Complexidades e Paradoxos Sistémicos das Crises e da Segurança: Uma Perspetiva Europeia | Face à globalização, ao mundo em rede, à revolução tecnológica em curso, aos conflitos geopolíticos, aos confrontos geoeconômicos e à destruição dos ecossistemas, as crises assumem efeitos cada vez mais graves e abrangentes à escala global. Refletiremos sobre os diferentes conceitos e tipologias de crise, sobre os sistemas e subsistemas nacionais de gestão de crises e sobre a necessidade de consolidar uma abordagem holística que confira mais resiliência e coerência na prevenção e resposta a crises. Sob o pano de fundo da recente invasão da Ucrânia, analisaremos a incerteza, riscos e potenciais efeitos em cadeia nos planos geopolítico e econômico de crises complexas na contemporaneidade. | Elias, Luís Manuel André.; Pais, Lúcia G. |
| 2023-05 | Os sinais do crime: por uma abordagem semiótica das provas | Os crimes estão cercados por sinais diversos que são assumidos como provas, segundo sistemas semióticos que não se tornam evidentes ao observador mais ingênuo que opera com um pensamento jurídico dogmático. O propósito desse artigo é demonstrar como os sistemas semióticos podem transformar os mais diversos sinais em meio de prova, segundo contextos históricos, políticos e culturais muito variados. O método utilizado recorre ao modelo de microhistória, cuja concepção teórica de Carlo Ginzburg permite aproximar diversas ciências sociais segundo um paradigma indiciário. As conclusões a que esperamos chegar consistem em tornar evidente que é possível considerar a prova como signo do crime, colocando assim a atividade jurídico-probatória em diálogo com as demais ciências sociais, segundo um discurso científico baseado na semiótica. Esperamos com isso contribuir para tornar os estudos sobre prova penal mais conscientes dos problemas sociais que interferem no contexto jurídico da prova. | Pereira, Eliomar da Silva. |
| 2023-05 | COVID -19 en Ecuador: golpe de timón favorable a la criminalidad organizada de cuello blanco | La pandemia del COVID -19 ha sido el factor detonante, que evidencia la profunda crisis civilizatoria que se ha venido gestando hace una década. La pandemia sacudió y sigue sacudiendo al planeta por sus diversas variantes y la velocidad exponencial de contagios que conlleva a elevadas tasas de mortalidad de la población. Este artículo reflexiona la complejidad de la pandemia como un factor detonante para la corrupción de cuello blanco1 . Para ello, el enfoque metodológico analítico escogido articula la construcción de una mirada mixta aglutinando las diversas herramientas trabajadas por el futurista Sohail Inayatullah, tales como: Triángulo de Futuros y la Construcción de Escenarios de doble variable. Todo esto en el marco de una discusión onto-epistémica en complejidad de la problemática relacional pandemia/corrupción en Ecuador -casos emblemáticos- aludiendo a entornos discontinuos, heterogéneos, disruptivos y aleatorios, lo que deriva en el ambiente propicio para que la corrupción forme parte de la criminalidad organi-zada a nivel del Estado. Los resultados del proceso analítico mostraron que la incidencia de una débil gobernanza frente a la pandemia, en un entorno de elevada incertidumbre, exige la construcción analítica que trascienda la mirada coyuntural de la problemática e incorpore los enfoques de largo plazo, y en este caso concreto la prospectiva hermenéu-tica. Las conclusiones preliminares sugieren la necesidad de repensar y redimensionar el valor de la subjetividad, el conocimiento experiencial y extra-académico para el diseño consensuado de futuros posibles, asegurando una óptima conducción política y manejo de lo público. | Noboa, Maria Fernanda.; Urigüen, Hernan Moreano.; Ruiz, Luis. |
| 2023-05 | A atividade de inteligência de segurança pública: a instrumentalidade constitucional relacionada ao conceito da preservação da ordem pública e da polícia ostensiva | O presente artigo analisa as questões jurídicas sobre como a atividade de inteligência de segurança pública se desenvolve no país em relação ao desempenho do mister constitucional das Polícias Militares. O trabalho trará questões eminentemente teóricas num primeiro momento, e avançará, de modo pragmático, ao estudo da incidência da atividade de inteligência de segurança pública nos esforços operacionais realizados pelas Polícias Militares. O escopo é demonstrar se a atividade de inteligência, em especial a atividade de inteligência de segurança pública, consegue atender aos imperativos da instituição Polícia Militar afrente aos mandamentos constitucionais da preservação da ordem pública e da polícia ostensiva. O estudo proposto versará sobre o caso concreto, a partir das experiências produzidas e realizadas no Estado de Santa Catarina, para verificar a compreensão do tema sob o aspecto da subsunção legal e doutrinária. Ao perquirir a extensão das atribuições constitucionais da Polícia Militar, buscar-se-á entender o papel do Ministério Público nesta seara. Em última análise, verificar-se-á qual a interpretação do Poder Judiciário a respeito do tema. | Henden, Pablo David.; Sartor, Sami de Medeiros.; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes. |
| 2023-05 | Polícia Federal: análise estatística das operações especiais deflagradas após a adaptação do método find, fix, finish, exploit, analyze, disseminate | O método find, fix, finish, exploit, analyze, disseminate foi desenvolvido pelas Forças Armadas Americanas no enfrentamento ao terrorismo combinando ações operacionais com ações de inteligência. A partir de 2018, a Polícia Federal Brasileira adaptou este método para ser utilizado em suas operações especiais de polícia judiciária, com a finalidade de ter investigações mais objetivas e proativas. Tem-se como objetivo desta pesquisa a comparação dos dados decorrentes das operações especiais da Polícia Federal, deflagradas antes e depois da normatização do método. A hipótese científica foi que a adaptação deste método para utilização nas operações especiais da Polícia Federal aumentou os resultados operacionais, impactando positivamente o número de operações realizadas, bem como o aumento do número de medidas cautelares executadas, com reflexos também positivos em todos os setores investigativos. Realizou-se pesquisa de natureza aplicada, com abordagem quantitativa, com objetivos exploratório e descritivo, tendo como procedimentos técnicos a análise documental dos dados fornecidos pela Polícia Federal, com a utilização da estatística descritiva para apresentação do resultado por meio de tabelas e gráficos. | Pereira, Bruno Benassuly Maués.; Carvalho Júnior, José Gracildo de. |
| 2023-05 | Editorial: "A Atividade de Inteligência Policial enquanto Instrumento de Realização do Direito Fundamental à Segurança Pública" | Este editorial explora a importância da atividade de inteligência policial como um instrumento crucial para a realização do direito fundamental à segurança pública. É enfatizado o papel da inteligência no aprimoramento dos esforços de aplicação da lei, prevenção do crime e salvaguarda do bem-estar da sociedade. O editorial destaca a importância de uma abordagem equilibrada que respeite os direitos e liberdades individuais, ao mesmo tempo em que se consolida como mecanismo eficiente de enfren-tamento às atividades criminosas. Ele faz um apelo para a continuidade da pesquisa, desenvolvimento e utilização ética de ferramentas e metodologias de inteligência, a fim de garantir o cumprimento efetivo do direito à segurança pública, em conformidade com princípios democráticos e marcos legais. | Mertens, Fábio Alceu.; Andrade, Felipe Scarpelli de.; Sousa, Stenio Santos. |
| 2023-01 | Revista brasileira de ciências policiais, v. 14, n. 11 - Sumário | Revista brasileira de ciências policiais, v. 14, n. 11, p. 11-15, jan./abr. 2023 | - |
| 2023-01 | Interview with Spencer Chainey: results of the Intelligence-Oriented Policing Project | Interview given by Professor Spencer Chainey,Professor of Security and Criminal Science at University College London, to Federal Police Chief Wellington Clay Porcino Silva, through the Teams platform, on September 16, 2022, detailing the relationship be-tween Prof. Doctor Spencer Chainey and the Revista Brasileira de Ciências Policiais, as well as the researcher's research and relationship with the Federal Police and the results of the Intelligence-Oriented Policing Project, carried out with support from the IADB and the Brazilian Federal Police. | Silva, Wellington Clay Porcino. |
| 2023-01 | Utilização do Banco de Perfis Genéticos como Ferramenta na Identificação de Pessoas Desaparecidas | O trabalho apresentado trouxe uma revisão do uso dos Bancos de Perfis Genéticos como ferramenta na identificação de pessoas desaparecidas no Brasil e em outros países. O tema do desaparecimento é um problema que está presente em vários países e envolve questões sociais, políticas e de violência. O objetivo deste trabalho foi demonstrar a utilização dos Bancos de Perfis Genéticos no Brasil e em outros países, abordando as legislações brasileiras a respeito dos temas desaparecimento e Bancos de Perfis Genéticos. No Brasil, destaca-se o Decreto n.º 7.950/2013 que instituiu o Banco Nacional de Perfis Genéticos e autorizou o uso deste para a identificação de pessoas desaparecidas. Ao longo destes últimos oito anos foi nítido o crescimento do número de perfis armazenados e alguns casos auxiliados pelo banco. O uso do Banco de Perfis Genéticos como ferramenta na busca de pessoas desaparecidas demonstra a aplicação da ciência na resolução de problemas que muitas vezes não são solucionados por métodos tradicionais de investigação. | Sampaio, Luciana Paula do Amaral Coelho.; Minervino, Aline Costa. |
| 2023-01 | A Compatibilização do Controle Externo da Atividade Policial com a Confiança Necessária à Cooperação em Inteligência | O artigo problematiza a interoperabilidade entre as agências de inteligência do Ministério Público e das forças de segurança pública. Ele busca compatibilizar o controle externo sobre a atividade policial exercido pelo Ministério Público, que pode ser fator de antagonismo institucional, com a confiança que se faz necessária entre as agências e os atores envolvidos na atividade de inteligência. Para tanto, mediante revisão bibliográfica, análise documental da legislação brasileira correlata e estudo de caso, o trabalho examina o papel constitucional do Ministério Público e o controle externo da atividade policial. Na sequência, identifica a confiança como requisito à cooperação de inteligência entre as agências. O estudo conclui então que os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e as Unidades de Inteligência, capitaneados pelo Ministério Público, fomentam a relação de confiança, o que permite a interoperabilidade técnica entre os órgãos responsáveis pela segurança pública. | Kurkowsk, Rafael Schwez.; Silva, Rodney da. |
| 2023-01 | A Formação do Policial para a Docência na Escola Superior de Polícia Civil do Distrito Federal a Partir da Aprendizagem Baseada em Problemas | Este artigo objetiva analisar a percepção dos policiais-formadores que atuam como docentes no curso de especialização em Ciências Policias com Foco na Atuação da Polícia Jurídica, ofertado pela Escola Superior de Polícia Civil do Distrito Federal (ESPC), sobre seus conhecimentos para a utilização da metodologia ativa Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP). A metodologia empregada na pesquisa teve caráter qualitativo, materializado na pesquisa-ação. Participaram da pesquisa sessenta e nove policiais que desenvolvem o trabalho de formadores na ESPC. Os participantes foram convidados a responder um questionário que visou mapear as carências e fragilidades na utilização da metodologia ABP. O questionário foi composto por duas seções, sendo que a primeira foi constituída por questões fechadas voltadas a traçar o perfil formadores, e a segunda parte, com questões fechadas e abertas, captaram as demandas e necessidades de formação em ABP. Os participantes afirmam que necessitam de ações formativas que permitam o desenvolvimento e domínio de competências técnicas para a utilização da ABP. Conclui-se que o presente estudo pode contribuir para a política de valorização da capacitação pedagógica dos policiais-formadores, por meio do fomento a uma prática educativa contextualizada e dialógica, materializada por meio da Aprendizagem Baseada em Problemas | Santos, Renata Guilhoes Barros.; Gontijo, Simone Braz Ferreira. |
| 2023-01 | Diálogo entre a Química e o Direito: Uma Aproximação Necessária para a Lei de Drogas | O uso de substâncias psicoativas acompanha a história da humanidade. Elas são controladas e penalmente puníveis no Brasil pela Lei 11.343/2006, também conhecida como Lei de Drogas. Essa Lei indica os crimes e os documentos necessários para atestar a materialidade das ações. É nesse ponto que o direito encontra as ciências naturais, mas também é o ponto em que podem ocorrer desvios de entendimento. Neste trabalho a proposta foi avaliar a intersecção dessas áreas sob a ótica da Lei de Drogas. Foram avaliados os artigos e jurisprudências à luz das ciências naturais para tentar estabelecer um diálogo inicial. Observou-se que a literatura nacional carece de discussões interdisciplinares e esse fato pode fomentar a falta de diálogo entre os profissionais técnicos e jurídicos. Esses documentos também foram avaliados para introduzir a discussão sobre o fenômeno das Novas Substâncias Psicoativas e os desafios frente à Lei de Drogas. Com os dados avaliados, entendeu-se que ainda há necessidade e espaço para discussões por profissionais do direito e profissionais da ciência para a melhor aplicação da lei. A melhoria dessa comunicação pode conferir mais segurança jurídica na avaliação da Lei e auxiliar que nenhum direito humano seja infringido. | Rodrigues, Caio Henrique Pinke.; Bruni, Aline Thais. |
| 2023-01 | O Emprego do Banco de Perfis Genéticos em Casos Envolvendo Indivíduos Identificados Criminalmente no Brasil | A criação da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (R IBPG) e da Lei 12.654/2012 possibilitou o cruzamento de informações genéticas entre laboratórios nacionais e internacionais, contribuindo para a integração entre as instituições envolvidas na segurança pública. A coleta e inserção de perfis genéticos de indivíduos investigados por crimes (categoria “Identificados Criminalmente”) exige a atuação proativa da Autoridade Policial, Ministério Público e Autoridade Judiciária para auxiliar os casos cuja autoria está sob investigação. O presente trabalho apresenta a evolução de coincidências no BNPG e BFPG envolvendo perfis oriundos de vestígios de crimes e de referência de identificados criminalmente desde a implantação destes bancos até o mês de março de 2021. As informações necessárias foram obtidas por meio de ferramentas computacionais (software “CODIS”, versão 8.0, arquivos disponibilizados na rede computacional interna do Setor de Perícias de Genética Forense da Polícia Federal e no Sistema de Criminalística (SISCR IM)) e dos relatórios da R IBPG. A maioria das amostras de identificados criminalmente foi inserida pela Polícia Federal, indicando que essa prática é mais disseminada nesta instituição do que nas Polícias Civis. Ainda, foram obtidas maiores taxas de coincidência para o BFPG em relação ao BNPG para a categoria estudada. | Ribeiro, Mariana Pereira.; Silva Júnior, Ronaldo Carneiro da. |
| 2023-01 | La sanzione senza precetto. Verso un congedo delle misure di prevenzione dalla materia penale? | Le misure di prevenzione personali veicolano seri rischi di lesione dei diritti dei cittadi-ni. In particolare, il giudizio di pericolosità, su cui si fondano, difetta di determinatezza tanto nella base quanto nel metro di valutazione, rappresentando così un punto di crisi della disciplina italiana rispetto alle garanzie costituzionali e a quelle della Convenzione europea dei diritti dell’uomo. Nella costruzione di uno statuto costituzionale e conven-zionale della prevenzione, occorre guardarsi dal ricavare per analogia una serie di tutele previste in campo penale, edificando invece un autonomo corredo di garanzie, in ragio-ne della peculiare conformazione di tali misure, in primis l’assenza di un illecito del de-stinatario quale loro presupposto. È dunque giunto il tempo di abbandonare il tentativo di riproporre, in questo settore, simmetrie astratte con il diritto penale: troppo facile per il legislatore aggirare il problema di una sanzione senza delitto con qualificazioni formali di facciata e troppo distante la struttura della fattispecie di prevenzione da quella di un’incriminazione, come ciricorda anche la giurisprudenza convenzionale. Meglio piuttosto aggiornare i lineamenti dell’habeas corpus affinché sia in grado di contrastare i molteplici meccanismi abusivi con cui la libertà personale viene oggi compressa, a volte prima della, a volte a prescindere dalla commissione di un reato. | Consulich, Federico. |
| 2023-01 | Criptomoedas como Moeda Paralela: Apontamentos entre a Liberdade Financeira e o (Des)Controle Estatal no Combate e Repressão à Lavagem de Dinheiro | O objetivo deste artigo é apresentar uma compreensão dinâmica da utilização de criptomoedas, notadamente o Bitcoin e o seu sistema Blockchain, como ferramenta na prática do crime de lavagem de dinheiro. Ao mesmo tempo, pretende-se relativizar a noção, de certa forma predominante, de que a moeda virtual seria uma facilitadora da prática do delito de lavagem de ativos. É evidente que a falta de regulamentação – ou (des)controle – governamental no uso de moedas digitais pode ser um importante fator de estímulo à expansão desse grave delito transnacional. Entretanto, ainda não existe um consenso sobre o tema e muito menos o reconhecimento estatal e a classificação jurídica do ativo em análise. Para tal, o estudo utiliza, como metodologia principal, a pesquisa descritiva e a análise das últimas investigações feitas por especialistas. Tem o propósito nuclear de instigar a reflexão do leitor trazendo uma informação organizada. Revela que as regulações Estatais e Internacionais são insuficientes para o rastreamento eficaz do delito em comento. Evidencia ainda que as moedas digitais não são o melhor atrativo para a criminalidade organizada branquear seus ativos, não existindo dados que apontem a expansão do delito com o uso de Bitcoins. Portanto, requer repensar as falhas da regulação legal e investigação criminal sem suprimir essa nova cibereconomia, respeitando a liberdade financeira da sociedade civil e os novos contributos trazidos pelas criptomoedas e pela tecnologia de segurança do Blockchain. | Horchel, Claudia. |
| 2023-01 | Inovação na Polícia Federal do Brasil: Criatividade e Liderança para Estímulo ao Ambiente de Inovação | As mudanças econômicas e sociais ocasionadas pelo desenvolvimento tecnológico afetaram as organizações privadas e públicas que precisaram adotar novas estratégias para potencializar o conhecimento e a inovação. A criatividade e inovação organizacionaissão partes do mesmo processo, sendo a criatividade responsável pela geração de ideias que conduzem a melhores procedimentos, práticas ou produtos, processo que pode ser gerenciado a partir de ações de liderança. Para a melhor compreensão do fenômeno da inovação no setor público, esta pesquisa se propõe, a partir de estudo realizado na Polícia Federal do Brasil, a identificar como uma organização pública promove a inovação, sob o olhar da criatividade e da liderança. Esta pesquisa é caracterizada como exploratória e descritiva com abordagem qualitativa na Polícia Federal. Quanto às técnicas de pesquisa, foram empregadas a revisão narrativa da literatura e a pesquisa documental. Como resultado, foi possível identificar o reconhecimento institucional do papel fundamental da inovação para a solução de problemas organizacionais e da liderança voltada para o estimulo à criatividade e compartilhamento de conhecimento que resultam em um ambiente de trabalho propício para a inovação. Finalmente, a inserção de objetivos, ações e programas estratégicos com foco na inovação, como o “Lidera PF” e “Laboratórios de Inovação” e a divulgação dos resultados do 1° Concurso de Práticas Inovadoras da Polícia Federal insere a instituição no contexto das organizações que contribuem para a consolidação do sistema de inovação no serviço público brasileiro. | Morales, Paula Dora Aostri. |
| 2023-01 | Raciocínio Investigativo: Análise Racional da Investigação Criminal Segundo a Teoria dos Jogos | A investigação criminal se apresenta como um processo para a descoberta de possíveis crimes. A atuação investigativa no Brasil se opera por intermédio da Polícia Judiciária, responsável pelo levantamento de provas da materialidade delitiva e indícios de autoria, sendo os atos investigativos presididos pelo Delegado de Polícia. A figura do gestor da investigação criminal, além das responsabilidades atinentes à função de chefia e liderança ocupada na estrutura administrativa da polícia investigativa, tem a missão de conduzir o processo investigativo com cientificidade, racionalidade e estratégia. A adoção de lógica nos processos decisórios relacionados às linhas de investigação (hipóteses iniciais) a serem seguidas deflagra a cadência de atos relacionados ao levantamento de informações sobre a prática do crime. O olhar estratégico para a execução de diligências passa pela perspectiva de que a investigação criminal é um jogo de interesses entre atores (investigadores, vítimas, testemunhas, investigados). Nessa senda, a teoria dos jogos se apresenta para auxiliar na estruturação do pensamento estratégico na investigação criminal, apresentando ferramentas que auxiliam o tomador de decisão a refletir racionalmente e de forma planejada. A estruturação do pensamento científico na investigação criminal aliado à noção de necessidade de planejamento estratégico se apresentam como estruturas imprescindíveis para o desenvolvimento de uma investigação criminal eficiente. | Pereira, André Luiz Bermudez. |
| 2023-01 | Sistema de medição de desempenho para a Polícia Militar do Estado do Paraná | O presente artigo tem como objetivo propor um sistema de medição de desempenho para os batalhões de área da PMPR , a fim de que os gestores possuam informações adequadas; que decisões sejam tomadas de maneira rápida e efetiva; e que a estratégia esteja integrada a estas ações. Para tanto, foi utilizado o BSC como ferramenta estratégica e o estudo de caso como estratégia de pesquisa. As etapas da investigação compreenderam o modelo estabelecido: reunião de materiais de base, realização do diagnóstico externo, definição do propósito organizacional, realização do diagnóstico interno e desenvolvimento do mapa estratégico, com o estabelecimento de indicadores, metas e iniciativas. Para as entrevistas, foram realizadas 11 reuniões com 18 gestores dos batalhões de área. O mapa estratégico contemplou, de baixo para cima, os valores, as perspectivas de aprendizado e crescimento (cinco objetivos), recursos financeiros (um objetivo), processos internos (nove objetivos), sociedade (seis objetivos), visão e missão. No total, foram identificados 42 indicadores considerados críticos e necessários de serem acompanhados, cada um com metas e iniciativas específicas. Como principais contribuições, observou-se que a construção de um sistema de medição de desempenho leva em consideração o contexto em que está sendo aplicado, a estratégia adotada e os processos internos da organização; a possibilidade de replicação do modelo proposto em outros batalhões, além dos analisados; a melhoria na execução dos serviços, baseada no foco do cliente e em uma cultura de desempenho; e para formuladores de políticas públicas e governos, mudança da percepção das atividades da PMPR , com a ampliação de investimentos específicos e acompanhamento do desempenho dos resultados. | Bueno, Andre Felipe Gruber.; Abib, Gustavo. |
| 2023-01 | Influência de fatores lean office na investigação policial | O presente trabalho tem como objetivo identificar a influência de princípios de escritório enxuto (Lean Office) em investigações criminais no formato de operações especiais. A pesquisa possui caráter descritivo-exploratório, abordagem quantitativa e método Survey, cuja coleta de dados foi realizada por meio de um questionário on-line. A amostra válida foi composta de 139 respostas de policiais que trabalham em investiga-ções criminais. A análise de dados foi realizada por meio da análise fatorial exploratória e regressão linear múltipla. O processo de operações especiais vêm sendo melhorado continuamente desde a década de 1980. Os resultados sugerem que a eficiência nesse tipo de processo, é influenciada positivamente pela adoção da produção autorizada em equipes com maior poder e responsabilidade, menor interferência da supervisão, e pela identificação e eliminação de desperdícios, ou atividades que não agregam valor ao usuário final. O tamanho da equipe, a organização física do escritório e a rotação de liderança não influenciam significativamente a eficiência. Portanto, as organizações de investigação criminal podem melhorar seus processos buscando a investigação policial enxuta. | Lara, Rúben Fernando de.; Lencina, Marjori Gonçalves.; Silva, Mygre Lopes da.; Viana, João Garibaldi Almeida. |
| 2023-01 | Segurança Pública com Cidadania no Governo Lula: Uma Análise Crítico-Revisitada do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci – 2007/2012), sua Continuidade e Possibilidades de Mudanças | Este artigo busca revisitar criticamente as políticas federais de segurança pública implementadas no Brasil a partir dos anos 2000, tendo como foco particular analisar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), adotado pelo Governo Lula entre os anos de 2007 e 2012. Baseando-se na pesquisa documental, na análise da legislação e de 31 convênios celebrados no Estado do Paraná entre os anos de 2007 e 2009, a pesquisa aponta o quanto se trata de um Programa que foi representativo de uma determinada reconfiguração de poder e de responsabilidades entre as mais diversas esferas de poder do Estado, ao mesmo tempo em que vai sinalizar, no campo da segurança pública, um processo de complexificação, de instrumentação e de transformação dos referenciais das políticas públicas no Brasil, o que não estará isento de ambivalências e de ambiguidades. Traduzindo-se nos referenciais gerenciais e contratuais, pautados no postulado da governança democrática policêntrica, da modernização e da inovação, questionamos se os imperativos do curto prazo, dos resultados fáceis e do agir local territorializado não acabaram resultando na “despolitização” das questões da violência, da insegurança pública e das reformas policiais. | Zavataro, Bruno.; Bordin, Marcelo. |
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 21 a 40 de 275
