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Author(s)
2021-01
Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19
Tartuce, Flávio.
;
Simão, José Fernando.
;
Bunazar, Maurício.
2021-01
O contrato de crowdfunding financeiro e a Resolução 4.656/2018: primeiras reflexões
Pasqual, Cristina Stringari.
;
Pacheco, Thaíse Maria Neves Duarte.
2021-01
Comparative genealogies of “contract and society”
Eller, Klaas Hendrik.
2020-09
Do risco contratual à estratégia do uso da mediação e da arbitragem
Silva, Vivien Lys Porto Ferreira da.
2021-04
Proposta interpretativa dos contratos por Hugh Collins: análise contextualizada, dimensão implícita e implied terms
Martinewski, Lara Dias.
;
Arrosi, Letícia Soster.
2021-01
O regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) e a tutela contratual em tempos de pandemia: entre a panaceia legislativa e o desmonte presidencial
Fogaça, Vitor Hugo Bueno.
;
Parmezan, Nicolas Sabino.
2020-11
A pandemia da COVID-19 e a necessária justiça fiscal ante o princípio da estrita legalidade tributária: como compatibilizar o princípio da estrita legalidade tributária com a realização da justiça fiscal em tempos de pandemia?
Silveira, Artur Barbosa da.
Author
1
Alves, Jones Figueirêdo.
1
Arrosi, Letícia Soster.
1
Barroso, Lucas Abreu.
1
Bunazar, Maurício.
1
Eller, Klaas Hendrik.
1
Farias, Cristiano Chaves de.
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Fogaça, Vitor Hugo Bueno.
1
Gomes, Josiane Araújo.
1
Konder, Carlos Nelson.
.
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Subject
3
COVID-19
3
Direito das obrigações
2
Cláusula rebus sic stantibus
2
Consumo
2
Covid-19
2
Direito civil
2
Direito do consumidor
2
Pandemia
2
Plano de saúde
2
Proteção e defesa do consumidor
.
next >
Date issued
11
2021
6
2020
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17
Artigo de revista
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17
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