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2020-11
Limites e critérios para a execução de decisão estruturante no processo para solução de conflitos de interesse público
Almendra, Matheus Leite.
2020-11
Técnicas decisórias com efeitos aditivos no direito comparado : modelos e casos aplicados no direito brasileiro
De Lautentiis, Lucas.
;
Finatelli, Carolina Silva.
2020-11
Provimento do recurso parcial e os efeitos sobre a parte da decisão não recorrida
Araujo, Luciano Vianna.
2020-12
Precedentes no direito brasileiro : desafios e perspectivas
Barioni, Rodrigo.
2020-11
O direito ao esquecimento e o atual entendimento do tribunal da cidadania do Brasil : o conflito entre o direito à informação e à memória coletiva e o direito à privacidade do condenado à luz do julgamento do REsp do caso Daniella Perez
Toledo, Cláudia Mansani Queda de.
;
Palumbo, Lívia Pelli.
2020-11
Atuação proativa do Ministério Público nas demandas repetitivas : a resolutividade como exigência de legitimação institucional
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de.
2020-09
Considerações acerca da responsabilização do produtor pelos danos decorrentes dos efeitos colaterais do Sifrol
Poletto, Carlos Eduardo Minozzo.
2020-09
A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processo
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de.
;
Sousa, Alexandre Castro.
Author
2
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigue...
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Almendra, Matheus Leite.
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Araujo, Luciano Vianna.
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Barioni, Rodrigo.
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De Lautentiis, Lucas.
1
Finatelli, Carolina Silva.
1
Palumbo, Lívia Pelli.
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Poletto, Carlos Eduardo Minozzo.
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Sousa, Alexandre Castro.
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Toledo, Cláudia Mansani Queda de.
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Princípio da efetividade
2
Incidente de resolução de demanda...
1
Alemanha
1
Coisa julgada (processo civil)
1
Contraditório
1
Controle de constitucionalidade
1
Controle jurisdicional
1
Dano moral
1
Dano patrimonial
1
Direito
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