Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca digital MJ
Browse
Issue Date
Author
Title
Subject
Communities
& Collections
Linha do Tempo
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace MJ
Search
Search:
All of DSpace
Acervo Digital
OBRAS EM DOMÍNIO PÚBLICO
Obras Raras
Revistas de Acesso Restrito
for
Current filters:
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 571-580 of 631 (Search time: 0.003 seconds).
previous
1
...
55
56
57
58
59
60
61
...
64
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
2021-01
(Im)possibilidade de retificação da CDA para correção de vícios materiais
Soares, Ciro Benevenuto.
2021-01
Revista de direito tributário contemporâneo, v. 6, n. 28-Sumário
-
2020-11
Algunas consideraciones sobre la mediación penal en España
Pedrón, César Chaves.
2021-01
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
Carmo, Eduarda Erbiste do.
2021-01
A teoria do propósito negocial: sistema, normatividade, intertextualidade e limites interpretativos
Almeida, Rudney Queiroz de.
2021-01
A obediência ao princípio da anterioridade clássica nas revogações de isenções gratuitas e sem prazo determinado
Drummond, Mario Adalberto Viana.
2021-01
ISS na exportação de serviços: a importância do resultado para caracterização da incidência. Critérios reconhecidos pela jurisprudência brasileira e o atual cenário
Carvalho, Roberta Vieira Gemente de.
2021-01
O limite de dedutibilidade de despesas com educação da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física
Franco, Patrícia Neves.
;
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna.
2021-01
Credor fiduciário não é contribuinte de IPVA: aplicação geral do tema 685 da repercussão geral do STF
Veloso, Maria Carolina Oriá.
2021-01
Os efeitos da não observância da afetação jurídica das receitas oriundas das contribuições especiais.
Carvalho, Rafael Francisco.
Author
8
Editora Revista dos Tribunais
5
Martins, Ricardo Marcondes.
4
Abboud, Georges.
4
Finkelstein, Maria Eugenia.
3
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
3
Ayala, Patryck de Araujo.
3
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
3
Ferraz, Sérgio.
3
Marques, Claudia Lima.
3
Martins, Guilherme Magalhães.
.
next >
Subject
66
Jurisprudência
25
Aspectos jurídicos
25
COVID-19
25
Direito comparado
25
Proteção e defesa do consumidor
23
Brasil
23
Doutrinas e controvérsias
20
Princípio da segurança jurídica
19
Decisão judicial
18
Direitos e garantias individuais
.
next >
Date issued
367
2020
253
2021
11
2022
???jsp.search.facet.refine.type???
608
Artigo de revista
17
Sumário de revista
Has File(s)
631
true