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Title
Author(s)
2021-01
Interposição fraudulenta e cessão de nome: uma análise sob a óptica da duplicidade da pena
Stahl, Sidney.
2021-01
O regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) e a tutela contratual em tempos de pandemia: entre a panaceia legislativa e o desmonte presidencial
Fogaça, Vitor Hugo Bueno.
;
Parmezan, Nicolas Sabino.
2021-01
A construção do conceito de autonomia privada: uma análise comparada
Gensas, Rafael Saltz.
2021-01
O íter histórico dos direitos da personalidade, o direito à privacidade e seus desafios na sociedade da informação
Joelsons, Marcela.
2021-01
Dano moral e pessoa jurídica: uma análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Santos, Marcelo Vinícius Miranda.
2021-01
A adoção da teoria universalista no processo falimentar brasileiro
Assis, Daniel Araújo de.
2021-01
Elementos essenciais do contrato de comodato: no direito brasileiro e no direito comparado
Morais, Marco Aurélio Santos Stecca.
2021-01
Conceitos jurídicos de receita e permuta e a impossibilidade de tributação
Zappelini, Thiago Mondo.
2020-09
A irretroatividade da lei tributária e sua limitação ao poder legislativo como forma de resguardar a segurança jurídica
Leão, Fernanda Teles de Paula.
;
Petrechen, Mariela Martins Pacheco.
2021-04
A aplicação de valores abstratos como base de decisões das autoridades julgadoras sob a ótica do art. 20 da LINDB e § 1º do art. 489 do CPC/2015 em face da resistência do CARF
Vettorato, Gustavo.
Author
8
Editora Revista dos Tribunais
5
Martins, Ricardo Marcondes.
4
Abboud, Georges.
4
Finkelstein, Maria Eugenia.
3
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
3
Ayala, Patryck de Araujo.
3
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
3
Ferraz, Sérgio.
3
Marques, Claudia Lima.
3
Martins, Guilherme Magalhães.
.
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Subject
66
Jurisprudência
25
Aspectos jurídicos
25
COVID-19
25
Direito comparado
25
Proteção e defesa do consumidor
23
Brasil
23
Doutrinas e controvérsias
20
Princípio da segurança jurídica
19
Decisão judicial
18
Direitos e garantias individuais
.
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Date issued
367
2020
253
2021
11
2022
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608
Artigo de revista
17
Sumário de revista
Has File(s)
631
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