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2021-01
O direito ao esquecimento como direito fundamental
Martins, Guilherme Magalhães.
2021-01
Nota sobre o impacto do estado de emergência em tempos de pandemia do novo coronavírus em consumidores de países lusófonos
Ferreira, Ângelo Antônio.
2021-03
Os direitos sociais dos trabalhadores como cláusulas pétreas
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
2021-03
Avanços e retrocessos do Supremo Tribunal Federal na proteção às garantias constitucionais dos consumidores
Gropp, Maria Eduarda.
;
Torres, Andreza Cristina Baggio.
2021-03
Renúncia a direitos fundamentais como expressão da promoção de pacientes hipervulneráveis: o exercício da autonomia privada para a efetivação do direito à saúde
Strack, Amanda Filsner Dias.
;
Cunha, Beatriz Andrade Gontijo da.
;
Ferreira, Keila Pacheco.
2021-03
A interpretação do silêncio constitucional: uma análise a partir da visão sistêmico-construcionista
Gil, Arilson Garcia.
2021-03
Constituição, bem jurídico-penal e economia
Moreira, Eduardo Ribeiro.
2021-01
As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (Schutzpflicht) ao direito privado: uma leitura a partir de sua conformação pela doutrina e jurisprudência alemãs
Leal, Mônia Clarissa Hennig.
;
Maas, Rosana Helena.
2021-01
Caso: IBGE vs. CFOAB e outros (ADIs 6.387, 6.388, 6.389, 6.390 e 6.393)
Bioni, Bruno.
;
Zanatta, Rafael A.
;
Rielli, Mariana.
Author
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
1
Bioni, Bruno.
1
Cunha, Beatriz Andrade Gontijo da.
1
Ferreira, Keila Pacheco.
1
Ferreira, Ângelo Antônio.
1
Gil, Arilson Garcia.
1
Gropp, Maria Eduarda.
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig.
1
Maas, Rosana Helena.
1
Martins, Guilherme Magalhães.
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Subject
1
Constitucionalismo
1
Consumidor
1
Controle de constitucionalidade
1
COVID-19
1
Devido processo legal
1
Direito ao esquecimento
1
Direito constitucional
1
Direito de defesa
1
Direito do consumidor
1
Direito penal
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