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2021-01Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no BrasilAlmeida, Rodrigo Bilieri de.
2021-01Criptomoedas e evasão de divisas : (a)tipicidadeStoco, Isabela Maria.; Nunes, Pedro Henrique.
2021-03O caso fortuito e a força maior no Código de defesa do consumidor: enfoque no dever de segurança do fornecedorBeraldo, Leonardo de Faria.; Lima, Taisa Maria Macena de.
2021-01Princípio da precaução: o caso dos recursos não convencionaisMiranda, Mariana Fernandes.; Costa, Hirdan Katarina de Medeiros.
2021-01Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionaisMiranda, Mariana Fernandes.; Costa, Hirdan Katarina de Medeiros.
2021-01Considerações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos tribunais superioresAlves, Danilo Scramin.; Mollica, Rogerio.
2021-01A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STFMarinoni, Luiz Guilherme.
2021-01As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ)Oliveira, Pedro Miranda de.; Witte, Gisele.
2021-02A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil públicaFrio, Nikolai Bezerra.
2021-02Análise de decisão do Superior Tribunal de Justiça que teve por fundamento o non liquet (Pedido de Suspensão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13-RS)Souza, Artur César de.; Souza, João Henrique Tatibana de.