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2021-01
Compreender para regular : revisão de literatura sobre o ilícito de insider trading. Há espaço para o direito penal?
Silva, Alex Xavier Santiago da.
;
Santos, Ives Nahama Gomes dos.
2021-01
Contratos de adesão eletrônicos (“shrink-wrap” e “click-wrap”) e termos e condições de uso (“browse-wrap”)
Lima, Cíntia Rosa Pereira de.
2021-01
Criptomoedas e evasão de divisas : (a)tipicidade
Stoco, Isabela Maria.
;
Nunes, Pedro Henrique.
2021-01
Princípio da eficiência no processo administrativo: análise da criação das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos dos entes federativos estaduais e municipais
Lacerda, Leonardo Paula de.
;
Mello, Shirlei Silmara de Freitas.
2021-01
Princípio da eficiência no processo administrativo : análise da criação das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos dos entes federativos estaduais e municipais
Lacerda, Leonardo Paula de.
;
Mello, Shirlei Silmara de Freitas.
2021-01
A Lei da liberdade econômica e os novos paradigmas da intervenção do Estado no domínio econômico
Veras, Vinícius Périssé Maia.
;
Araújo, Valter Shuenquener de.
2021-01
Direito e medicina: desafios atuais: epigenética e direito, inteligência artificial, telemedicina, humanismo e medicina
Ferraz, Sérgio.
;
Del Nero, Victor.
2021-01
Deferência judicial e decisões técnicas da Administração Pública : análise do julgado RE 657.718/MG
Lucena, Pedro Flávio Cardoso.
2021-01
O “terceiro setor” como uma nova modalidade de intervenção social: o retiro do direito de cidadania e o dever do Estado
Montaño, Carlos.
2021-01
Pressupostos da responsabilização disciplinar
Martins, Ricardo Marcondes.
Author
2
Abboud, Georges.
2
Alves, Jones Figueirêdo.
2
Balus, Lívia Candido.
2
Costa, Hirdan Katarina de Medeiros.
2
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2
Del Nero, Victor.
2
Ferraz, Sérgio.
2
Lacerda, Leonardo Paula de.
2
Martins, Fernando Rodrigues.
2
Martins, Guilherme Magalhães.
.
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Subject
45
Jurisprudência
23
Brasil
18
Doutrinas e controvérsias
17
Direito comparado
16
Proteção e defesa do consumidor
13
Precedente judicial
13
Supremo Tribunal Federal (STF)
12
Natureza fiscal
11
Contrato
11
Decisão judicial
.
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