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Issue Date
Title
Author(s)
2020-09
Fornecedor aparente
Chinellato, Silmara Juny.
;
Morato, Antonio Carlos.
2021-03
Governança global e direito do consumidor: a multiplicidade de formas de regulação da proteção internacional da parte vulnerável
Vieira, Luciane Klein.
2021-03
Prazo prescricional da pretensão restitutória no direito brasileiro: o exemplo da restituição decorrente da resolução dos contratos de consumo
Souza, Eduardo Nunes de.
;
Silva, Rodrigo da Guia.
2021-03
A nova dimensão da proteção do consumidor digital diante do acesso a dados pessoais no ciberespaço
Verbicaro, Dennis.
;
Vieira, Janaína.
2021-03
A efetividade do direito à informação adequada em relação aos termos de uso e serviço e políticas de privacidade
Ramos, Anna Luíza Salles.
;
Santanna, Héctor Valverde.
2021-03
Gasto desordenado: pelo abandono do regime de incapacidade civil do pródigo em prol da proteção ao consumidor superendividado
Brauner, Daniela Corrêa Jacques.
2021-03
Obsolescência programada nas relações de consumo
Schmidt Neto, André Perin.
;
Chevtchik, Mellany.
2020-09
Considerações acerca da responsabilização do produtor pelos danos decorrentes dos efeitos colaterais do Sifrol
Poletto, Carlos Eduardo Minozzo.
2021-04
As técnicas de padronização das decisões judiciais e a vinculação de juízes e tribunais: a (in)constitucionalidade da vinculação prevista no CPC
Abboud, Georges.
2021-03
A declaração de direitos de liberdade econômica instituída pela Lei federal 13.874/2019: princípios, direitos e garantias que não podem afetar a proteção dos consumidores consagrada em microssistema normativo vigente
Silva, Joseane Suzart Lopes da.
Author
9
Barbosa, Rui.
8
Editora Revista dos Tribunais
6
Barros, João de.
5
Cabanes, Augustin.
5
Martins, Ricardo Marcondes.
5
Nabuco, Joaquim.
4
Abboud, Georges.
4
Barros Junior, Francisco de.
4
Bernardes, Manuel.
4
Erasmo
.
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Subject
69
Jurisprudência
67
Literatura brasileira
38
Poesia
32
Brasil
28
Direito comparado
27
Literatura
25
Aspectos jurídicos
25
Biografia
25
COVID-19
25
Medicina
.
next >
Date issued
631
2000 - 2022
757
1000 - 1999
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608
Artigo de revista
587
Obra rara
125
Obras raras
44
Obra rara.
17
Sumário de revista
10
Obra Rara
2
Livro
1
Coleção Afonso Pena
1
Obras Raras
Has File(s)
1404
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