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2021-01O standard probatório necessário ao oferecimento da denúncia em face de agentes públicos e privados pelo tipo penal do Art. 90 da Lei 8.666/93Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da.; Kazmierczak, Luiz Fernando.
2021-01O conceito de defeito de organização na teoria do delito da pessoa jurídicaFanti, Victor Campos.
2020-11Sistema de controlo interno : controlo operacional na Direção-Geral da Política de JustiçaCorreia, Pedro Miguel Alves Ribeiro.; Pereira, Sandra Patrícia Marques.
2020-11O federalista : uma reflexão sobre as novas perspectivas no âmbito político e jurídico norte-americanoRamos, Paulo Roberto Barbosa.; Pinheiro, Analissa Barros.
2020-11A constituição na visão de Hans Kelsen e Niklas LuhmannTelles, Lucio Feres da Silva.
2020-11Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casosBonnomi, Natália Paulino.
2020-11Um homem e uma barata : primo Levi e Clarice Lispector apresentam o desamparo e a alteridade como bases para um novo paradigma de defesa dos direitos humanosSchurig, Alessandra Cavalcante Scherma.
2020-11O princípio da igualdade nas relações sociais na visão de Kelsen e EhrlichPires, Caio Vinicius.
2020-11Crítica à teoria externa dos direitos fundamentais : uma falsa dicotomiaOzai, Ivan.
2020-11Jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunais Constitucionais, recessão democrática e enfraquecimento da sociedade organizadaZaniolo, Guido Timoteo da Costa.