DSpace MJ: Buscar

Buscar

Resultados 381-390 de 1704.

Anterior
1
...
36
37
38
39
40
41
42
...
171
Siguiente

Resultados por ítem:

Fecha de publicación	Título	Autor(es)
2021-01	Enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil : apontamentos sobre a Lei 13.344/2016 e seus precedentes	Agnolet, Michelle Barbosa.
2021-01	Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais	Boldt, Raphael.
2021-01	En busca de la racionalidad : la necesidad de un nuevo camino para la política legislativa penal de Brasil	Falavigno, Chiavelli.
2021-01	Corrupção e violação de direitos humanos : uma correlação necessária? Apontamentos críticos ao debate Peters-Davis	Resende, Ranieri L.
2021-01	Liberdade para quem? Existem vieses políticos no julgamento de habeas corpus da competência originária do Supremo Tribunal Federal?	Gomes Neto, José Mário Wanderley.; Barbosa, Luis Felipe Andrade.; Luna, Rafael Alves de.
2021-01	Crime político: entre a extradição e a anistia no Supremo Tribunal Federal	Barbosa, Renata da Silva Athayde.
2021-01	“Justiça Negociada e Fundamentos do Direito Penal: pressupostos e limites materiais para os acordos sobre a sentença penal no Brasil” – propostas para limitação normativa aos acordos e à atuação judicial no controle de suficiência probatória para homologação	Vasconcellos, Vinicius Gomes de.
2021-01	O manifesto autoritarismo inquisitorial do artigo 385 do Código de Processo Penal	Gloeckner, Ricardo Jacobsen.; Leonel, Juliano de Oliveira.
2021-01	Ocultar o oculto : apontamentos sobre a lavagem de dinheiro em tempos de criptomoedas	Silveira, Renato de Mello Jorge.; Camargo, Beatriz Corrêa.
2021-01	Oralidade e democratização no processo penal contemporâneo	Melo, Marcos Eugênio Vieira.