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2021-01Enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil : apontamentos sobre a Lei 13.344/2016 e seus precedentesAgnolet, Michelle Barbosa.
2021-01Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientaisBoldt, Raphael.
2021-01En busca de la racionalidad : la necesidad de un nuevo camino para la política legislativa penal de BrasilFalavigno, Chiavelli.
2021-01Corrupção e violação de direitos humanos : uma correlação necessária? Apontamentos críticos ao debate Peters-DavisResende, Ranieri L.
2021-01Liberdade para quem? Existem vieses políticos no julgamento de habeas corpus da competência originária do Supremo Tribunal Federal?Gomes Neto, José Mário Wanderley.; Barbosa, Luis Felipe Andrade.; Luna, Rafael Alves de.
2021-01Crime político: entre a extradição e a anistia no Supremo Tribunal FederalBarbosa, Renata da Silva Athayde.
2021-01“Justiça Negociada e Fundamentos do Direito Penal: pressupostos e limites materiais para os acordos sobre a sentença penal no Brasil” – propostas para limitação normativa aos acordos e à atuação judicial no controle de suficiência probatória para homologaçãoVasconcellos, Vinicius Gomes de.
2021-01O manifesto autoritarismo inquisitorial do artigo 385 do Código de Processo PenalGloeckner, Ricardo Jacobsen.; Leonel, Juliano de Oliveira.
2021-01Ocultar o oculto : apontamentos sobre a lavagem de dinheiro em tempos de criptomoedasSilveira, Renato de Mello Jorge.; Camargo, Beatriz Corrêa.
2021-01Oralidade e democratização no processo penal contemporâneoMelo, Marcos Eugênio Vieira.