1. DSpace MJ

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 451-460 of 1406 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2021-01A ação de consignação em pagamento no Código de processo civil de 2015Alvarez, Anselmo Prieto.
2021-01As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ)Oliveira, Pedro Miranda de.; Witte, Gisele.
2021-01Logica e razionalità nella ricostruzione giudiziale dei fattiPoli, Roberto.
2021-01Enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil : apontamentos sobre a Lei 13.344/2016 e seus precedentesAgnolet, Michelle Barbosa.
2021-01Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientaisBoldt, Raphael.
2021-01En busca de la racionalidad : la necesidad de un nuevo camino para la política legislativa penal de BrasilFalavigno, Chiavelli.
2021-01Corrupção e violação de direitos humanos : uma correlação necessária? Apontamentos críticos ao debate Peters-DavisResende, Ranieri L.
2021-01Liberdade para quem? Existem vieses políticos no julgamento de habeas corpus da competência originária do Supremo Tribunal Federal?Gomes Neto, José Mário Wanderley.; Barbosa, Luis Felipe Andrade.; Luna, Rafael Alves de.
2021-01Crime político: entre a extradição e a anistia no Supremo Tribunal FederalBarbosa, Renata da Silva Athayde.
2021-01“Justiça Negociada e Fundamentos do Direito Penal: pressupostos e limites materiais para os acordos sobre a sentença penal no Brasil” – propostas para limitação normativa aos acordos e à atuação judicial no controle de suficiência probatória para homologaçãoVasconcellos, Vinicius Gomes de.