1. DSpace MJ

Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 581-590 de 1704.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01A Lei da liberdade econômica e os novos paradigmas da intervenção do Estado no domínio econômicoVeras, Vinícius Périssé Maia.; Araújo, Valter Shuenquener de.
2021-01O ativismo de contas do Tribunal de Contas da União (TCU)Cabral, Flávio Garcia.
2021-01A importância das serventias extrajudiciais diante da desjudicialização e impactos nos currículos do ensino superior de DireitoLoureiro, Joziel Silva.; Tassigny, Mônica Mota.
2021-01O “terceiro setor” como uma nova modalidade de intervenção social: o retiro do direito de cidadania e o dever do EstadoMontaño, Carlos.
2021-01Pressupostos da responsabilização disciplinarMartins, Ricardo Marcondes.
2021-01Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionaisMiranda, Mariana Fernandes.; Costa, Hirdan Katarina de Medeiros.
2020-10Administração consensual à luz das alterações da LINDBMartins, Ricardo Marcondes.
2020-09Empresa pública na nova ConstituiçãoMukai, Toshio.
2020-10Ressarcimento ao erário e atuação do Tribunal de Contas : a questão da prescrição sob o olhar do STF (RE 636.886/AL)Bordalo, Rodrigo.
2020-10Entrevista com Toshio MukaiMukai, Yoshio.; Dal Pozzo, Augusto Neves (entrev.); Martins, Ricardo Marcondes (entrev).