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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
Tributação sobre lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior : porque (re)discutir é preciso
Uhdre, Dayana de Carvalho.
;
Franco Júnior, Nelson.
2021-04
Normas gerais em matéria tributária
Costa, Valterlei A. da.
;
Costa, Vivian Carla da.
2021-04
Subvenção para investimento : interpretativo da Lei complementar 160/2017
Neder, Marcos Vinicius.
;
Saraiva, Telírio Pinto.
2021-04
Beps 2.0 : breves considerações sobre a abordagem unificada proposta pela OCDE
Pinto, Rodrigo Alexandre Lazaro.
2021-04
Capatazia e a base de cálculo dos tributos aduaneiros
Sehn, Solon, 1978-
2021-04
A tributação da atividade médica pelo ISS-fixo : análise da autonomia municipal à luz do federalismo fiscal brasileiro
Santos, Igor Fernando Cabral dos.
2021-04
O incentivo fiscal à leitura previsto no artigo 9º, inciso IV, d, do Código tributário nacional : uma análise da efetividade do tributo extrafiscal
Brito, Victoria Cascaes.
2021-04
Redirecionamento da execução fiscal : análise da responsabilização do sócio-administrador na extinção irregular da empresa
Gusmão, Rossana Malta de Souza.
2021-04
Licenciamento de software para controladas no exterior : questões relevantes
Ravelli Neto, Reinaldo.
;
Saraiva, Telírio Pinto.
2021-04
O plano de amortização do débito fiscal e o parcelamento simplificado (art. 14-C da Lei 10.522/2002)
Fernandes, André Luiz Fonseca.
Autor
8
Editora Revista dos Tribunais
5
Martins, Ricardo Marcondes.
4
Abboud, Georges.
4
Finkelstein, Maria Eugenia.
3
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
3
Ayala, Patryck de Araujo.
3
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
3
Ferraz, Sérgio.
3
Marques, Claudia Lima.
3
Martins, Guilherme Magalhães.
.
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Palavra-chave
61
Jurisprudência
25
COVID-19
25
Direito comparado
24
Aspectos jurídicos
24
Proteção e defesa do consumidor
23
Brasil
20
Princípio da segurança jurídica
19
Decisão judicial
19
Doutrinas e controvérsias
18
Direitos e garantias individuais
.
próximo >
Data de Publicação
367
2020
253
2021
Tipo
597
Artigo de revista
17
Sumário de revista
Possui arquivo(s)
620
true