Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca digital MJ
Browse
Issue Date
Author
Title
Subject
Communities
& Collections
Linha do Tempo
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace MJ
Search
Search:
All of DSpace
Acervo Digital
OBRAS EM DOMÍNIO PÚBLICO
Obras Raras
Revistas de Acesso Restrito
for
Current filters:
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 591-600 of 631 (Search time: 0.004 seconds).
previous
1
...
57
58
59
60
61
62
63
...
64
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
2021-04
Tributação sobre lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior : porque (re)discutir é preciso
Uhdre, Dayana de Carvalho.
;
Franco Júnior, Nelson.
2021-04
Normas gerais em matéria tributária
Costa, Valterlei A. da.
;
Costa, Vivian Carla da.
2021-04
Subvenção para investimento : interpretativo da Lei complementar 160/2017
Neder, Marcos Vinicius.
;
Saraiva, Telírio Pinto.
2021-04
Beps 2.0 : breves considerações sobre a abordagem unificada proposta pela OCDE
Pinto, Rodrigo Alexandre Lazaro.
2021-04
Capatazia e a base de cálculo dos tributos aduaneiros
Sehn, Solon, 1978-
2021-04
A tributação da atividade médica pelo ISS-fixo : análise da autonomia municipal à luz do federalismo fiscal brasileiro
Santos, Igor Fernando Cabral dos.
2021-04
O incentivo fiscal à leitura previsto no artigo 9º, inciso IV, d, do Código tributário nacional : uma análise da efetividade do tributo extrafiscal
Brito, Victoria Cascaes.
2021-04
Redirecionamento da execução fiscal : análise da responsabilização do sócio-administrador na extinção irregular da empresa
Gusmão, Rossana Malta de Souza.
2021-04
Licenciamento de software para controladas no exterior : questões relevantes
Ravelli Neto, Reinaldo.
;
Saraiva, Telírio Pinto.
2021-04
O plano de amortização do débito fiscal e o parcelamento simplificado (art. 14-C da Lei 10.522/2002)
Fernandes, André Luiz Fonseca.
Author
8
Editora Revista dos Tribunais
5
Martins, Ricardo Marcondes.
4
Abboud, Georges.
4
Finkelstein, Maria Eugenia.
3
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
3
Ayala, Patryck de Araujo.
3
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
3
Ferraz, Sérgio.
3
Marques, Claudia Lima.
3
Martins, Guilherme Magalhães.
.
next >
Subject
66
Jurisprudência
25
Aspectos jurídicos
25
COVID-19
25
Direito comparado
25
Proteção e defesa do consumidor
23
Brasil
23
Doutrinas e controvérsias
20
Princípio da segurança jurídica
19
Decisão judicial
18
Direitos e garantias individuais
.
next >
Date issued
367
2020
253
2021
11
2022
???jsp.search.facet.refine.type???
608
Artigo de revista
17
Sumário de revista
Has File(s)
631
true