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Resultado 11-15 de 15.
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Data do documento
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Autor(es)
2020-09
Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle
Salomão, Luis Felipe.
;
Fux, Rodrigo.
2020-07
Breve comentário ao art. 142 da CF/88
Dallari, Adilson Abreu.
2020-07
Desapropriação de bens públicos
Ferraz, Sérgio.
2020-09
A irretroatividade da lei tributária e sua limitação ao poder legislativo como forma de resguardar a segurança jurídica
Leão, Fernanda Teles de Paula.
;
Petrechen, Mariela Martins Pacheco.
2020-11
Da compensação do indébito tributário reconhecido por decisão judicial transitada em julgado: momento da incidência do IRPJ e da CSLL na sistemática do lucro real
Cassiano, Andrei.
Autor
1
Ataíde, Camille da Silva Azevedo.
1
Barletta, Fabiana Rodrigues.
1
Brandão, Diana Maria de Lima.
1
Cassiano, Andrei.
1
Cornélio, Raphael Lima Lemes.
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
1
Dallari, Adilson Abreu.
1
Ferraz, Sérgio.
1
Fux, Rodrigo.
1
Gitelman, Suely Ester.
.
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Palavra-chave
2
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
2
Corte Interamericana de Direitos ...
2
Crédito tributário
2
Direitos humanos
2
Princípio da efetividade
2
Princípio da segurança jurídica
2
Proteção
2
Supremo Tribunal Federal (STF)
1
Alimentos (direito de família)
1
Arbitragem
.
próximo >
Tipo
15
Artigo de revista
Possui arquivo(s)
15
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