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2020-10
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat (“Nossa Terra”) vs. Argentina
Squeff, Tatiana Cardoso.
;
Rosa, Marina de Almeida.
2020-10
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
Farias, Danilo Ferreira Almeida.
;
Alvarez, Guineverre.
2020-10
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Tigre, Maria Antonia.
2020-10
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
Altmann, Alexandre.
2020-10
O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente
Silva, Júlia Assis da.
2020-10
El abuso de derecho al servicio de la protección de los bienes comunes
Sozzo, Gonzalo.
2020-10
Los cambios que promueve el derecho ambiental
A. Cafferatta, Néstor.
2020-10
A senciência animal e o direito
Demasi, Luiza Regina Ferreira.
2020-11
A compra e venda nas relações de consumo e a nova Diretiva Europeia 2019/771
Santos, Vitória Monego Sommer.
2020-10
A intermediação financeira: princípios, deveres e responsabilidade
Antunes, José Engrácia.
Author
7
Editora Revista dos Tribunais
4
Finkelstein, Maria Eugenia.
3
Ayala, Patryck de Araujo.
3
Martins, Ricardo Marcondes.
3
Mukai, Toshio.
3
Sundfeld, Carlos Ari.
2
Abboud, Georges.
2
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
2
Bellocchi, Márcio.
2
Eça, Vitor Salino de Moura.
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Subject
17
Aspectos jurídicos
15
COVID-19
15
Jurisprudência
12
Sumário
11
Princípio da segurança jurídica
10
Princípio da dignidade da pessoa ...
10
Princípio da efetividade
10
Proteção de dados pessoais
9
Arbitragem
9
Dano ambiental
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353
Artigo de revista
13
Sumário de revista
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367
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