Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 11-20 of 20 (Search time: 0.004 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2021-01Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19Tartuce, Flávio.; Simão, José Fernando.; Bunazar, Maurício.
2021-01O contrato de crowdfunding financeiro e a Resolução 4.656/2018: primeiras reflexõesPasqual, Cristina Stringari.; Pacheco, Thaíse Maria Neves Duarte.
2021-01Comparative genealogies of “contract and society”Eller, Klaas Hendrik.
2020-09Do risco contratual à estratégia do uso da mediação e da arbitragemSilva, Vivien Lys Porto Ferreira da.
2021-04Proposta interpretativa dos contratos por Hugh Collins: análise contextualizada, dimensão implícita e implied termsMartinewski, Lara Dias.; Arrosi, Letícia Soster.
2021-01O regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) e a tutela contratual em tempos de pandemia: entre a panaceia legislativa e o desmonte presidencialFogaça, Vitor Hugo Bueno.; Parmezan, Nicolas Sabino.
2020-11A pandemia da COVID-19 e a necessária justiça fiscal ante o princípio da estrita legalidade tributária: como compatibilizar o princípio da estrita legalidade tributária com a realização da justiça fiscal em tempos de pandemia?Silveira, Artur Barbosa da.
1911Contractos no direito civil brazileiroMendonça, Manoel Ignacio Carvalho de.
1904La notion du quasi-contrat : classification rationnelle des sources d'obligationsGoublet, G.
1904De la sanction des obligations illicitesOlivier, Jacques.