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Title
Author(s)
2021-03
A interpretação do silêncio constitucional: uma análise a partir da visão sistêmico-construcionista
Gil, Arilson Garcia.
2021-03
Constituição, bem jurídico-penal e economia
Moreira, Eduardo Ribeiro.
2021-01
As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (Schutzpflicht) ao direito privado: uma leitura a partir de sua conformação pela doutrina e jurisprudência alemãs
Leal, Mônia Clarissa Hennig.
;
Maas, Rosana Helena.
2021-01
Caso: IBGE vs. CFOAB e outros (ADIs 6.387, 6.388, 6.389, 6.390 e 6.393)
Bioni, Bruno.
;
Zanatta, Rafael A.
;
Rielli, Mariana.
2020-09
Aplicação da coerção processual, condição de inimigo do imputado e o tratamento do cidadão durante a persecução penal
Andrade, Ricardo Panizza de.
2020-09
Direito ao confronto e depoimento especial
Malan, Diogo.
;
Mirza, Flávio.
2020-07
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Bodnar, Zenildo.
;
Staffen, Márcio Ricardo.
;
Pedrini, Tainá Fernanda.
2020-07
Poder de polícia em tempos de pandemia: proporcionalidade nas restrições impostas ao direito de ir e vir? Uma abordagem interdisciplinar
Schirato, Vitor Rhein.
;
Schirato, Sérgio Rhein.
Author
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
1
Andrade, Ricardo Panizza de.
1
Bioni, Bruno.
1
Bodnar, Zenildo.
1
Cunha, Beatriz Andrade Gontijo da.
1
Duque, Marcelo Schenk.
1
Ferreira, Keila Pacheco.
1
Ferreira, Ângelo Antônio.
1
Gil, Arilson Garcia.
1
Gropp, Maria Eduarda.
.
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Subject
3
Proteção de dados pessoais
3
Vulnerabilidade
2
Alemanha
2
Aspectos constitucionais
2
Aspectos jurídicos
2
COVID-19
2
Devido processo legal
2
Direitos da personalidade
2
Estado democrático de direito
2
Hermenêutica
.
next >
Date issued
9
2020
9
2021
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18
Artigo de revista
Has File(s)
18
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