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2021-01
(Im)possibilidade de retificação da CDA para correção de vícios materiais
Soares, Ciro Benevenuto.
2021-01
A teoria do propósito negocial: sistema, normatividade, intertextualidade e limites interpretativos
Almeida, Rudney Queiroz de.
2021-01
ISS na exportação de serviços: a importância do resultado para caracterização da incidência. Critérios reconhecidos pela jurisprudência brasileira e o atual cenário
Carvalho, Roberta Vieira Gemente de.
2021-01
O limite de dedutibilidade de despesas com educação da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física
Franco, Patrícia Neves.
;
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna.
2021-01
Credor fiduciário não é contribuinte de IPVA: aplicação geral do tema 685 da repercussão geral do STF
Veloso, Maria Carolina Oriá.
2021-01
Interposição fraudulenta e cessão de nome: uma análise sob a óptica da duplicidade da pena
Stahl, Sidney.
2021-01
A construção do conceito de autonomia privada: uma análise comparada
Gensas, Rafael Saltz.
2021-01
Dano moral e pessoa jurídica: uma análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Santos, Marcelo Vinícius Miranda.
2021-01
A adoção da teoria universalista no processo falimentar brasileiro
Assis, Daniel Araújo de.
2021-04
Tributação sobre lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior : porque (re)discutir é preciso
Uhdre, Dayana de Carvalho.
;
Franco Júnior, Nelson.
Author
2
Costa, Hirdan Katarina de Medeiros.
2
Miranda, Mariana Fernandes.
1
Alencar, Lucas Lopes.
1
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
1
Almeida, Rudney Queiroz de.
1
Alves, Danilo Scramin.
1
Alvim, Teresa Arruda.
1
Assis, Daniel Araújo de.
1
Balus, Lívia Candido.
1
Bedê Júnior, Américo.
.
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Subject
10
Brasil
10
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
6
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
6
Doutrinas e controvérsias
6
Precedente judicial
6
Supremo Tribunal Federal (STF)
5
Tributação
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal
4
Execução fiscal
4
Natureza fiscal
.
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45
Artigo de revista
1
Sumário de revista
Has File(s)
46
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