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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01Interposição fraudulenta e cessão de nome: uma análise sob a óptica da duplicidade da penaStahl, Sidney.
2021-01O regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) e a tutela contratual em tempos de pandemia: entre a panaceia legislativa e o desmonte presidencialFogaça, Vitor Hugo Bueno.; Parmezan, Nicolas Sabino.
2021-01A construção do conceito de autonomia privada: uma análise comparadaGensas, Rafael Saltz.
2021-01O íter histórico dos direitos da personalidade, o direito à privacidade e seus desafios na sociedade da informaçãoJoelsons, Marcela.
2021-01Dano moral e pessoa jurídica: uma análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaSantos, Marcelo Vinícius Miranda.
2021-01A adoção da teoria universalista no processo falimentar brasileiroAssis, Daniel Araújo de.
2021-01Elementos essenciais do contrato de comodato: no direito brasileiro e no direito comparadoMorais, Marco Aurélio Santos Stecca.
2021-01Conceitos jurídicos de receita e permuta e a impossibilidade de tributaçãoZappelini, Thiago Mondo.
2021-04A aplicação de valores abstratos como base de decisões das autoridades julgadoras sob a ótica do art. 20 da LINDB e § 1º do art. 489 do CPC/2015 em face da resistência do CARFVettorato, Gustavo.
2021-04Tributação sobre lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior : porque (re)discutir é precisoUhdre, Dayana de Carvalho.; Franco Júnior, Nelson.