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2020-11
O princípio da igualdade nas relações sociais na visão de Kelsen e Ehrlich
Pires, Caio Vinicius.
2020-10
O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente
Silva, Júlia Assis da.
2020-10
Serviços sociais autônomos : organização interna, proibição do retrocesso social e cláusulas pétreas
Almeida, Edvaldo Nilo de.
2020-10
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
Marques, Claudia Lima.
;
Steigleder, Annelise Monteiro.
2020-10
A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
Mattos Neto, Antonio José de.
2020-10
Propedêutica ambiental na construção do espaço urbano sustentável
Mesquita, Isabella Regina Serra Brito.
;
Sousa, Alik Timoteo de.
2020-10
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
Atz, Ana Paula.
;
Teixeira, Juliano Puchalski.
;
Hupffer, Haide Maria.
2020-10
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
Laydner, Patricia Antunes.
2020-11
Efeitos da pandemia da COVID-19 na área tributária: intributabilidade do mínimo existencial x jurisprudência e legislação arrecadatória
Nascimento, Paulo Nelson Lemos Basto.
2020-11
A pandemia da COVID-19 e a necessária justiça fiscal ante o princípio da estrita legalidade tributária: como compatibilizar o princípio da estrita legalidade tributária com a realização da justiça fiscal em tempos de pandemia?
Silveira, Artur Barbosa da.
Author
1
Almeida, Edvaldo Nilo de.
1
Atz, Ana Paula.
1
Hupffer, Haide Maria.
1
Laydner, Patricia Antunes.
1
Marques, Claudia Lima.
1
Mattos Neto, Antonio José de.
1
Mesquita, Isabella Regina Serra B...
1
Nascimento, Paulo Nelson Lemos Ba...
1
Pires, Caio Vinicius.
1
Silva, Júlia Assis da.
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Subject
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Covid-19
2
Desastre ecológico (responsabilid...
2
Desenvolvimento sustentável
2
Direito ao mínimo vital
2
Mudança do clima
2
Proteção ambiental (jurisprudência)
2
Proteção e defesa do consumidor
2
Superior Tribunal de Justiça (jur...
2
Vulnerabilidade
1
Abastecimento de água (aspectos j...
.
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Artigo de revista
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