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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-11O princípio da igualdade nas relações sociais na visão de Kelsen e EhrlichPires, Caio Vinicius.
2020-10O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambienteSilva, Júlia Assis da.
2020-10Serviços sociais autônomos : organização interna, proibição do retrocesso social e cláusulas pétreasAlmeida, Edvaldo Nilo de.
2020-10A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambientalMarques, Claudia Lima.; Steigleder, Annelise Monteiro.
2020-10A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19Mattos Neto, Antonio José de.
2020-10Propedêutica ambiental na construção do espaço urbano sustentávelMesquita, Isabella Regina Serra Brito.; Sousa, Alik Timoteo de.
2020-10Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientaisAtz, Ana Paula.; Teixeira, Juliano Puchalski.; Hupffer, Haide Maria.
2020-10Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à águaLaydner, Patricia Antunes.
2020-11Efeitos da pandemia da COVID-19 na área tributária: intributabilidade do mínimo existencial x jurisprudência e legislação arrecadatóriaNascimento, Paulo Nelson Lemos Basto.
2020-11A pandemia da COVID-19 e a necessária justiça fiscal ante o princípio da estrita legalidade tributária: como compatibilizar o princípio da estrita legalidade tributária com a realização da justiça fiscal em tempos de pandemia?Silveira, Artur Barbosa da.