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2020-11
Atuação proativa do Ministério Público nas demandas repetitivas : a resolutividade como exigência de legitimação institucional
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de.
2020-09
A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processo
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de.
;
Sousa, Alexandre Castro.
2021-01
Superação da tese firmada em recursos repetitivos no CPC/2015 : propostas para assegurar o acesso dos interessados aos tribunais superiores
Schenk, Leonardo Faria.
2021-02
Análise de decisão do Superior Tribunal de Justiça que teve por fundamento o non liquet (Pedido de Suspensão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13-RS)
Souza, Artur César de.
;
Souza, João Henrique Tatibana de.
Autor
2
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigue...
1
Schenk, Leonardo Faria.
1
Sousa, Alexandre Castro.
1
Souza, Artur César de.
1
Souza, João Henrique Tatibana de.
Palavra-chave
2
Jurisprudência
1
Admissibilidade
1
Contraditório
1
Direito
1
Ministério público
1
Ministério público (atuação)
1
Princípio da efetividade
1
Princípio da segurança jurídica
1
Recurso especial
1
Recurso extraordinário
.
próximo >
Data de Publicação
2
2020
2
2021
Tipo
4
Artigo de revista