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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-04Do processo coletivo ao processo estrutural: a superação do conceito tradicional de tutela coletivaSchinemann, Caio César Bueno.
2020-11Limites e critérios para a execução de decisão estruturante no processo para solução de conflitos de interesse públicoAlmendra, Matheus Leite.
2020-11Técnicas decisórias com efeitos aditivos no direito comparado : modelos e casos aplicados no direito brasileiroDe Lautentiis, Lucas.; Finatelli, Carolina Silva.
2020-11Provimento do recurso parcial e os efeitos sobre a parte da decisão não recorridaAraujo, Luciano Vianna.
2020-12Precedentes no direito brasileiro : desafios e perspectivasBarioni, Rodrigo.
2020-11O direito ao esquecimento e o atual entendimento do tribunal da cidadania do Brasil : o conflito entre o direito à informação e à memória coletiva e o direito à privacidade do condenado à luz do julgamento do REsp do caso Daniella PerezToledo, Cláudia Mansani Queda de.; Palumbo, Lívia Pelli.
2020-11Atuação proativa do Ministério Público nas demandas repetitivas : a resolutividade como exigência de legitimação institucionalOliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de.
2021-01Deferência judicial e decisões técnicas da Administração Pública : análise do julgado RE 657.718/MGLucena, Pedro Flávio Cardoso.
2020-09Considerações acerca da responsabilização do produtor pelos danos decorrentes dos efeitos colaterais do SifrolPoletto, Carlos Eduardo Minozzo.
2021-04As técnicas de padronização das decisões judiciais e a vinculação de juízes e tribunais: a (in)constitucionalidade da vinculação prevista no CPCAbboud, Georges.