Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022

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Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-12-08T15:21:50Z	-
dc.date.available	2022-12-08T15:21:50Z	-
dc.date.created	2022-12-05	-
dc.date.issued	2022-12-06	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/8383	-
dc.description.abstract	Institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar.	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 10.726, de 22 de junho de 2021	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 10.035, de 1 de outubro de2019	pt_BR
dc.subject	Sistema de Gestão de Parcerias da União	pt_BR
dc.subject	Políticas públicas	pt_BR
dc.subject	Administração pública federal	pt_BR
dc.subject	Orçamentos Fiscal	pt_BR
dc.subject	Seguridade Social da União	pt_BR
dc.subject	Descentralização	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Geral	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia de para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	JAIR MESSIAS BOLSONARO	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDERSON GUSTAVO TORRES	pt_BR
dc.contributor.signature	PAULO GUEDES	pt_BR
dc.contributor.signature	CÉLIO FARIA JÚNIOR	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1-2	pt_BR
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Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
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