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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/8758| Authors: | Brasil. Presidência da República |
| metadata.dc.contributor.department: | Secretaria Geral Subchefia de para Assuntos Jurídicos |
| Title: | Decreto nº 11.382, de 19 de janeiro de 2023 |
| metadata.dc.date.created: | 2023-01-19 |
| Issue Date: | 2023-01-19 |
| metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, p. 1-3 |
| metadata.dc.type: | Decreto |
| Abstract: | Remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. |
| Keywords: | Funções de confiança e gratificações Estruturas Regimentais |
| metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
| metadata.dc.relation.references: | Decreto nº 10.907, de 20 de dezembro de 2021 Decreto nº 9.697, de 31 de janeiro de 2019 Decreto nº 11.209, de 26 de setembro de 2022 Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022 Decreto nº 11.285, de 13 de dezembro de 2022 Decreto nº 11.285, de 13 de dezembro de 2022 Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022 Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022 Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022 Decreto nº 11.164, de 8 de agosto de 2022 Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022 Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019 Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021 Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022 Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020 Decreto nº 9.675, de 2 de janeiro de 2019 Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021 Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022 Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022 Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022 Decreto nº 11.267, de 29 de novembro de 2022 Decreto nº 11.174, de 16 de agosto de 2022 Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022 Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019 Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022 Portaria GM/MP nº 39, de 9 de março de 2001 Decreto nº 3.642, de 25 de outubro de 2000 Portaria MP nº 203, de 24 de setembro de 2001 Portaria MP nº 530, de 12 de dezembro de 2002 Decreto nº 4.666, de 3 de abril de 2003 Portaria MP nº 95, de 10 de julho de 2003 Portaria MP nº 225, de 5 de novembro de 2003 Portaria MP nº 252, de 28 de novembro de 2003 Decreto nº 4.908, de 8 de dezembro de 2003 Decreto nº 8.396, de 30 de janeiro de 2015 Decreto nº 4.910, de 8 de dezembro de 2003 Decreto nº 5.041, de 8 de abril de 2004 Decreto nº 5.617, de 13 de dezembro de 2005 Decreto nº 5.829, de 4 de julho de 2006 Decreto nº 6.053, de 1º de março de 2007 Decreto nº 7.119, de 25 de fevereiro de 2010 Decreto nº 8.396, de 30 de janeiro de 2015 Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017 Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019 Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992 Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007 Decreto nº 6.847, de 11 de maio de 2009 Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021 Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 |
| metadata.dc.relation.replaces: | Decreto nº 4.666, de 3 de abril de 2003 Decreto nº 4.826, de 2 de setembro de 2003 Decreto nº 4.908, de 8 de dezembro de 2003 Decreto nº 4.910, de 8 de dezembro de 2003 Decreto nº 5.041, de 8 de abril de 2004 Decreto nº 5.617, de 13 de dezembro de 2005 Decreto nº 5.829, de 4 de julho de 2006 Decreto nº 6.053, de 1º de março de 2007 Decreto nº 6.847, de 11 de maio de 2009 Decreto nº 7.098, de 4 de fevereiro de 2010 Decreto nº 7.119, de 25 de fevereiro de 2010 Decreto nº 8.396, de 30 de janeiro de 2015 Decreto nº 11.209, de 26 de setembro de 2022 |
| metadata.dc.contributor.signature: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ESTHER DWECK |
| Appears in Collections: | - Decretos |
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