Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/8775
Authors: Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Secretaria Geral
Subchefia de para Assuntos Jurídicos
Title: Decreto nº 11.384, de 20 de janeiro de 2023
metadata.dc.date.created: 2023-01-20
Issue Date: 2023-01-20
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, p. 1
metadata.dc.type: Decreto
Abstract: Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami.
Keywords: Comitê de Coordenação Nacional
Desassistência Sanitária
Território Yanomami
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.contributor.signature: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS
NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA
RUI COSTA DOS SANTOS
Appears in Collections:- Decretos

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
DEC_PR_2023_11384.pdf2.2 MBAdobe PDFView/Open
DEC_PR_2023_11384.htm13.77 kBHTMLView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.