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Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
Unidade administrativa: | Secretaria Geral Subchefia de para Assuntos Jurídicos |
Título: | Decreto nº 11.384, de 20 de janeiro de 2023 |
Data da assinatura: | 2023-01-20 |
Data da publicação: | 2023-01-20 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, p. 1 |
Tipo: | Decreto |
Resumo: | Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. |
Palavras-chave: | Comitê de Coordenação Nacional Desassistência Sanitária Território Yanomami |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Signatário: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA RUI COSTA DOS SANTOS |
Aparece nas coleções: | - Decretos |
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