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Autor(es): Brasil. Presidência da República
Unidade administrativa: Secretaria Geral
Subchefia de para Assuntos Jurídicos
Título: Decreto nº 11.384, de 20 de janeiro de 2023
Data da assinatura: 2023-01-20
Data da publicação: 2023-01-20
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, p. 1
Tipo: Decreto
Resumo: Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami.
Palavras-chave: Comitê de Coordenação Nacional
Desassistência Sanitária
Território Yanomami
Situação: Não consta revogação expressa
Signatário: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS
NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA
RUI COSTA DOS SANTOS
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