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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2023-03-13T13:44:54Z-
dc.date.available2023-03-13T13:44:54Z-
dc.date.created2023-03-07-
dc.date.issued2023-03-08-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/9300-
dc.description.abstractDispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal na Terra Indígena Cacique Doble e na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, no Estado do Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectPolícia Federalpt_BR
dc.subjectTerra Indígena Cacique Doblept_BR
dc.subjectTerra Indígena Passo Grande do Rio Forquilhapt_BR
dc.subjectEstado do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subjectPreservação da ordem públicapt_BR
dc.subjectIncolumidade das pessoas e do patrimôniopt_BR
dc.titlePortaria MJSP nº 313, de 7 de março de 2023pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureFLÁVIO DINOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 77pt_BR
dc.description.otherA portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP em apoio à Polícia Federal, Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, no Estado do Rio Grande do Sul, em caráter episódico e planejado, por noventa dias.pt_BR
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