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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2000 | Sistema de acompanhamento de medidas compulsórias (SAMC): manual de procedimentos administrativos | - | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça |
| 1995 | Manual de procedimentos disciplinares | - | Brasil. Departamento de Polícia Federal |
| 1998 | Direitos humanos e eleições : um manual sobre os aspectos legais, técnicos e de direitos humanos das eleições | - | - |
| 2011 | Justiça de transição : manual para a América Latina | - | - |
| 2011 | Transitional justice : handbook for Latin America | - | - |
| 2011 | Justicia transicional : manual para América Latina | - | - |
| 1990 | Cartas rogatorias : manual de instruções para cumprimento | - | - |
| 1996 | Cartas rogatórias: manual de instruções para cumprimento | Convenção de Cooperação Judiciária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa -- Acordo, por Troca de Notas, sobre a Gratuidade Parcial da Execução das Cartas Rogatórias em Matéria Penal -- Convenção entre os Estados Unidos do Brasil e o Reino dos Países Baixos relativa à Assistência Judiciária Gratuita -- Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana sobre a Cooperação Judiciária em Matéria Penal -- Tratado Relativo à Cooperação Judiciária e ao Reconhecimento e Execução de Sentenças em Matéria Civil entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana -- Acordo para Restituição de Veículos Roubados ou Furtados entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai -- Convenção sobre Assistência Judiciária Gratuita entre o Brasil e Portugal -- Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa. | - |
| 1991 | Manual de preservação de documentos | - | - |
| 1985 | Manual de identificação de acervos documentais para transferência e/ou recolhimento aos arquivos públicos. | Documento, registro. | - |
| 2006 | Holos Sistema Educacional : manual do usuário / APAE Bauru. | Manual do software Holos Sistema Educacional, ferramenta criada pelo Projeto Cidadão Especial com o objetivo de facilitar a aprendizagem e o desenvolvimento global de pessoas com deficiência. As ações tecnológicas do Projeto Cidadão Especial foram possíveis graças ao convênio firmado entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru e o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), do Ministério da Justiça.. | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru. |
| 2009 | RENAJUD restrições judiciais de veículos automotores: manual do usuário (versão 1.0). | O sistema RENAJUD é uma ferramenta eletrônica que interliga o Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito DENATRAN. possibilitando a efetivação de ordens judiciais de restrição de veículos cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores RENOVAM, em tempo real. Ele foi desenvolvido mediante acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça. o Ministério das Cidades e o Ministério da Justiça. | - |
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