| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2024 | Manual de Orientações sobre Recolhimentos de Receitas Relacionadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública decorrentes de Ações Judiciais perante o Poder Judiciário | - | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 1983 | Manual de organização: estrutura básica e regimentos internos dos órgãos da administração direta e indireta | - | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 1995 | Manual de normas e procedimentos | - | Brasil. Ministerio da Justiça. Secretaria Executiva. |
| 2001 | Sistema de informação para a infância e a adolescência: SIPIA - Brasil primeiros passos. | - | Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Departamento da Criança e Adolescentes. |
| 1988 | Manual de organização simplificado: finalidade, estrutura, competencia, legislação | - | Brasil. Ministerio da Justiça. Secretaria de Modernização Administrativa. |
| 1977 | Organização do Ministério da Justiça: manual | - | - |
| 2004 | Manual do usuário: Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor | - | Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. |
| 2006 | Manual de monitoração de publicidade com base no CDC | - | Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Direito Econômico. |
| 2010 | Manual de rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher | - | Conselho Nacional de Justiça (Brasil). |
| 2010 | Manual de mediação judicial | Panorama do processo de mediação -- Fundamentos de negociação -- A sessão de mediação -- Rapport : o estabelecimento de uma relação de confiança -- O controle sobre o processo -- A provocação de mudanças -- A mediação e o processo judicial -- Qualidade em processos autocompositivos. | Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Reforma do Judiciário. |
| 2009 | Manual de mediação judicial | O presente manual foi originalmente elaborado em 2001 pelo Grupo de Pesquisa e Trabalho em Resolução Apropriada de Disputas (então denominado de Grupo de Pesquisa e Trabalho em Arbitragem, Mediação e Negociação) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) | - |
| 2015 | Manual de negociação e mediação para membros do Ministério Público | - | - |
| 2013 | Manual de mediação judicial | Políticas públicas em resolução adequada de disputas (Res. 125/10 - CNJ) -- Teoria do conflito -- Teoria dos jogos -- Fundamentos da negociação -- A sessão de mediação -- Rapport: o estabelecimento de uma relação de confiança -- O controle sobre o processo -- A provocação de mudanças -- Competências autocompositivas -- A mediação e o processo judicial -- Qualidade em processos autocompositivos. | - |
| 2012 | Manual de mediação judicial | Panorama do processo de mediação -- Fundamentos de negociação -- A sessão de mediação -- Rapport : o estabelecimento de uma relação de confiança -- O controle sobre o processo -- A provocação de mudanças -- A mediação e o processo judicial -- Qualidade em processos autocompositivos. | - |
| 1991 | Manual de Projeto de Interseções em Nível não Semaforizadas em Áreas Urbanas. | - | Brasil. Departamento Nacional de Trânsito. |
| 1988 | Manual de Policiamento e Fiscalização de Trânsito | - | - |
| 1992 | Manual de policiamento e fiscalização de trânsito | - | - |
| 1979 | Manual de pontes estreitas | - | - |
| 1982 | Manual de identificação, analise e tratamento de pontos negros. | - | Brasil. Departamento Nacional de Trânsito. |
| 1979 | Manual de cruzamentos rodoferroviarios. | - | Brasil. Departamento Nacional de Trânsito |
