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2003
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Brasil.
2001
Direitos humanos e cidadania
-
2001
Pessoa portadora de deficiência
-
2006-11
Comentários sobre o Decreto presidencial n. 5.440/2005 : subsídios para implementação
-
2000
Código de trânsito brasileiro: com as alterações da lei n. 9792, de 14 de abril de 1999
-
2009
Reforma infraconstitucional : processo penal
-
2001
Estatuto da criança e do adolescente : (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990)
-
2004
Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda: 1993 a 2004
-
2000
OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: a Lei 9.790/99 como alternativa para o terceiro setor
Ferrarezi, Elisabete.
2002
Estatuto da criança e do adolescente: 12 anos
Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990).
Author
1
Brasil.
1
Brasil. Conselho Nacional dos Dir...
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
1
Ferrarezi, Elisabete.
Subject
4
Proteção e defesa do consumidor
3
Direitos do menor
2
Direito do consumidor
2
Direitos da criança
2
Direitos humanos
2
Legislação de menores
2
Pessoa com deficiência
2
Processo administrativo
2
Proteção
2
Qualidade
.
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Date issued
3
2001
2
2000
2
2002
2
2003
2
2006
2
2007
1
2004
1
2005
1
2008
1
2009
.
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17
Livro
Has File(s)
17
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