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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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1998 | Anais do i encontro latino-americano de comunidades terapeuticas : encontro tecnico internacional | - | - |
1981 | Documento final de la iii conferencia de los estados partes del acuerdo sudamericano sobre estupefacientes y psicotropicos. | - | Brasil. Ministério da Justiça. |
2011 | A anistia na era da responsabilização: o Brasil em perspectiva internacional e comparada | - | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia. |
2015 | A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil | - | Brasil. Ministério da Justiça. |
2007 | Estudo sobre execuções fiscais no Brasil | - | - |
2004 | Estudo diagnóstico: defensoria pública no Brasil | O perfil da defensoria pública. Atribuições do defensor público-geral. Forma de escolha do defensor público-geral. Defensoria. Ações ajuizadas/respondidas. Audiências. Relação entre atendimentos, ações ajuizadas e audiências. Custos por atendimentos. Procura por atendimentos. Experiência no manejo de ações coletivas e reclamações ao sistema Interamericano de Direitos Humanos. Ouvidoria. A defensoria Pública da União -- O perfil do defensor público. Perfil demográfico. Perfil sociológico. Avaliação da carreira. Avaliação da instituição. Avaliação da prestação jurisdicional no país. Avaliação das propostas para melhorar a distribuição de justiça -- Anexo: Relação de endereços das Defensorias Públicas no Brasil. | - |
2012 | Caderno de exercícios em mediação judicial | - | - |
1991 | Resoluções do Contran | - | - |
2011 | I diagnóstico da advocacia pública no Brasil | - | - |
1972 | Cadastro de cartorios, Brasil: cartórios existentes no pais, até 30 de junho de 1970. | - | - |
1961 | Cadastro de Cartórios, Brasil: cartorios existentes no pais, ate 30 de junho de 1960 | - | - |
1981 | Anteprojeto de Código de processo penal | Texto de 1981, posterior ao que foi emendado pela Câmara dos Deputados, em 1978, para a reforma do Código de processo penal de 1941, que se iniciou em 1975, e se conservou preservado, em suas partes fundamentais, na redação definitiva, seja no que respeita ao projeto inicial - que teve por base o trabalho do professor Frederico Marques -, seja nas emendas aprovadas na Câmara dos Deputados, seja no extenso número de sugestões oferecidas. A revisão linguística ficou por conta do professor Aires da Mata Machado e a técnico jurídica por conta de Frederico Marques, segundo informa a introdução da obra. A comissão que elaborou o anteprojeto foi constituída pelas Portarias 359/80 e 839/80 do Ministério da Justiça. Foram nomeados para a comissão, pelo Ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, os juristas Rogério Lauria Tucci, Francisco de Assis Toledo e Hélio Fonseca. Para a revisão houve a colaboração de Manoel Pedro Pimentel, Miguel Reale Júnior, Sérgio Marcos de Morais Pitombo, Ricardo Antunes Andreucci, Roberto Joacir Grassi, José Paulo Sepúlveda Pertence, Antonio Acyr Breda e Fernando Newton Bittencourt Fowler. O anteprojeto acabou gerando o Projeto de lei n. 1655/83 e posteriormente o Projeto de lei n. 1655-B, de 1983, que chegou a ser aprovado pela Câmara dos Deputados, mas que não foi adiante. | - |
1996 | Legislação brasileira de defesa da ordem econômica | - | - |
2010 | Repressão e memória política no contexto Ibero-Brasileiro : estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal | "A presente obra, um dos produtos do termo de cooperação estabelecido entre o Ministério da Justiça do Brasil e a Universidade de Coimbra (Portugal) em 21 de abril de 2009, insere-se na política de ampliação dos parceiros internacionais da Comissão de Anistia, em gestão conjunta com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das relações Exteriores do Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento". | - |
2012 | Marcas da memória: história oral da anistia no Brasil | - | - |
2013 | Livro dos votos da comissão de anistia : verdade e reparação aos perseguidos políticos no Brasil | Este trabalho do projeto "Marcas da Memória" reúne depoimentos de anistiados, sistematiza informações e fomenta iniciativas culturais que permitam a toda a sociedade conhecer o passado e dele extrair lições para o futuro. Trata-se de depoimentos de 2001 a 2012. Ao final da publicação cita organizações de esquerda. | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia. |
1986 | Código penal : nova parte geral : Lei n: 7.209, de 11-07-1984 ; parte especial : Decreto-lei n. 2848, de 07-12-1940. | - | - |
1968 | Anais do 2. Congresso Nacional de Direito Penal e Ciencias Afins. | - | Congresso Nacional de Direito Penal e Ciencias Afins |
2005 | Seminário a reforma do processo civil brasileiro: 29, 30 de março e 1º de abril de 2005 | - | - |
1984 | Anteprojeto do Código penal : parte especial. | - | - |
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