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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2006 | Justiça com olhos abertos para todos | Relata a experiência de inclusão de uma Unidade Descentralizada do Juizado Especial Federal no Centro de Integração da Cidadania de Francisco Morato (SP). Tal iniciativa é apresentada como um exemplo bem sucedido de promoção do acesso à justiça pelo cidadão. | Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Reforma do Judiciário.; Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região) |
2006 | II diagnóstico : Defensoria Pública no Brasil. | - | - |
1966 | Cadastro de Cartórios, Brasil : cartórios existentes no pais ate 31 de dezembro de 1964. | - | - |
2007 | Seminário: A Reforma do Processo Penal Brasileiro. | A reforma do processo penal -- A prova no processo penal -- Lavagem de dinheiro e cooperação internacional -- Tribunal do júri propostas e alternativas -- Medidas cautelares penais -- A investigação criminal : aspectos relevantes -- Sistema recursal penal e prazo razoável no processo penal -- Execuções penais. | - |
2005 | Acesso à justiça por sistemas alternativos de administração de conflitos : mapeamento nacional de programas públicos e não-governamentais | Acesso à justiça por meios alternativos de solução de conflitos -- promoção da paz e desenvolvimento humano: a importância do acesso à justiça -- Mapeamento nacional das experiências -- Construindo uma política pública para a difusão de sistemas alternativos de solução de conflitos. | Brasil. Ministério da Justiça. |
2009 | Reforma infraconstitucional : processo penal | - | - |
2006 | Carrera judicial, mecanismos de control da atividad jurisdicional y sistema disciplinario aplicable a jueces y magistrados. | Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Conselho de Justiça, à organização juridiciária, ao Poder Judiciário, à função jurisdicional, especificamente, aos regimes de seleção, carreira e disciplina dos juízes, no Direito do Chile, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Uruguai, Venezuela, Costa Rica, El Salvador, Paraguai, República Dominicana, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, México e Peru. | - |
1963 | Anteprojeto de Código do processo penal | - | Tornaghi, Hélio. |
2006 | Carreira judicial, mecanismos de controle da atividade jurisdicional e sistema disciplinar aos magistrados. | Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Conselho de Justiça, à organização juridiciária, ao Poder Judiciário, à função jurisdicional, especificamente, aos regimes de seleção, carreira e disciplina dos juízes, no Direito do Chile, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Uruguai, Venezuela, Costa Rica, El Salvador, Paraguai, República Dominicana, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, México e Peru. | - |
2011 | O impacto da gestão e do funcionamento dos cartórios judiciais sobre a morosidade da Justiça brasileira: diagnóstico e possíveis soluções | - | - |
1985 | Ministério Público Federal: memória | - | - |
2013 | Defesa da concorrência no Brasil: 50 anos | - | - |
1994 | O trânsito do Brasil - 1994: uma visão sistêmica, depoimentos e perspectivas | - | - |
2012 | Outro sistema é possível : a reforma do judiciário no Brasil. | O projeto Advocacy / Helena Romanach, José de Jesus Filho, Juana Kweitel -- O modelo brasileiro de assistência jurídica : características da defensoria pública / Carlos Weis -- A International Bar Association no Brasil : estabelecendo parcerias / Alex Wilks. | - |
2012 | Another system is possible : reforming Brazilian justice | - | - |
1994 | Código nacional de trânsito e seu regulamento. | - | Brasil. Leis etc. |
1981 | Desapropriação | - | Brasil. Leis etc. |
1983 | Desapropriação | - | Brasil. Leis etc. |
2013 | Atlas ibero-americano de proteção ao consumidor | - | Brasil. Secretaria Nacional do Consumidor. |
1998 | Código de trânsito brasileiro | - | Brasil. Departamento Nacional de Trânsito. |
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