Decreto nº 11.480, de 6 de abril de 2023

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9593

Registro completo de metadatos

Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-04-11T17:16:04Z	-
dc.date.available	2023-04-11T17:16:04Z	-
dc.date.created	2023-04-06	-
dc.date.issued	2023-04-06	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9593	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad)	pt_BR
dc.subject	Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.480, de 6 de abril de 2023	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, p. 10-11	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Decretos

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
DEC_PR_2023_11480.pdf		276.06 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir
DEC_PR_2023_11480.htm		33.77 kB	HTML	Visualizar/Abrir