Lei  nº 14.561, de 26 de abril  de 2023

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9884

Registro completo de metadatos

Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-04-27T13:25:31Z	-
dc.date.available	2023-04-27T13:25:31Z	-
dc.date.created	2023-04-26	-
dc.date.issued	2023-04-27	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9884	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Subprocurador-Geral do Trabalho e Procurador Regional do Trabalho e em cargos em comissão, código CC-4, no âmbito do.	pt_BR
dc.subject	Cargos em comissão	pt_BR
dc.subject	Ministério Público da União	pt_BR
dc.subject	Ministério Público do Trabalho	pt_BR
dc.title	Lei nº 14.561, de 26 de abril de 2023	pt_BR
dc.type	Lei	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1	pt_BR
dc.relation.references	Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000	pt_BR
dc.relation.references	Constituição Federal	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Leis

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
LEI_PR_2023_14561.pdf		365.11 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir
LEI_PR_2023_14561.htm		20.2 kB	HTML	Visualizar/Abrir