Decreto nº 11.511 de 28 de abril de 2023

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-05-02T18:36:06Z	-
dc.date.available	2023-05-02T18:36:06Z	-
dc.date.created	2023-04-28	-
dc.date.issued	2023-01-28	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9938	-
dc.description.abstract	Institui o Grupo de Trabalho para Mitigação e Reparação dos Efeitos do Tráfico de Drogas sobre as Populações Indígenas.	pt_BR
dc.subject	Grupo de Trabalho (GT)	pt_BR
dc.subject	Tráfico de Drogas	pt_BR
dc.subject	Populações Indígenas	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.511 de 28 de abril de 2023	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA	pt_BR
dc.contributor.signature	SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, p. 7-8	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Decretos

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
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