Linha do Tempo

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2002Segurança pública: diagnósticos e perspectivasO presente “produto” – iniciando a série de quatro relatórios de avaliação da base de dados da SENASP – indica algumas possibilidades analíticas abertas pelo conjunto de informações criminais já disponíveis atualmente, em especial por aquelas colhidas no ano de 2001. Trata-se de um estudo essencialmente descritivo, cujo propósito não é extrair conclusões, mas mostrar, por meio de alguns exemplos, o que se pode conhecer a mais sobre a criminalidade e a violência quando se dispõe de dados para (quase) todo o país. E também assinalar alguns dos limites a serem superados para que as análises com base nessas estatísticas possam se tornar cada vez mais precisas e fidedignas.Soares, Luiz Eduardo;; Kahn, Túlio.
2002Survey de vitimização em Belo HorizonteA pesquisa amostral de Vitimização, realizada na cidade de Belo Horizonte, tem por objetivo mensurar os crimes não reportados a polícia pela população, as razões deste comportamento, as informações sobre as vítimas dos delitos, o perfil dos agressores, assim como o relacionamento entre ambos e as circunstâncias com as quais os crimes ocorreram (hora do dia, local de ocorrência, uso ou não de violência contra o agredido, entre outros).Beato Filho, Cláudio Chaves.
2002Guia de defesa, orientação e apoio para as mulheres da Maré: tecendo uma rede de solidariedadeFaz parte do Projeto Cidadania das Mulheres, que foi desenvolvido no Complexo da Maré, no estado do Rio de Janeiro. O objetivo deste trabalho é informar as mulheres sobre seus direitos e como exercê-los.-
2002Aspéctos sócio-economicos do trabalho infantil no Brasil-Kassouf, Ana Lucia
2002Livro do cidadão: as leis do seu cotidiano: constituição de 1988-Brasil
2002Suprimento de fundos: manual do usuário-Brasil. Ministério da Justiça. Coordenação Geral de Logística. Divisão de Execução Orçamentária e Financeira.
2002Campanha nacional permanente contra torturaConvenção Interamericana para prevenir a tortura -- Decreto n. 40, de 16 de fevereiro de 1991 -- Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes -- Anexo I do Protocolo de Istambul - princípios sobre a investigação e documentação eficaz de tortura e outros tratamentos e punições cruéis, desumanos ou degradantes.-
2002Manual de denúncia da tortura : como documentar e apresentar denúncias de tortura no âmbito do sistema internacional para a proteção dos direitos humanos-Giffard, Camille.
2002Segundo relatório nacional sobre direitos humanos no Brasil--
2002Relatório de cidadania III : os jovens e os direitos humanos--
2002Programa Nacional de Direitos Humanos: PNDH II-Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil)
2002Direitos humanos 1995-2002 : políticas públicas de promoção e proteção-Secretaria de Estado dos Direitos Humanos
2002Prêmio Direitos Humanos : monografias e redações premiadas : 1996 - 2001--
2002O olhar de jovens sobre os direitos humanos no Brasil--
2002Guia para análise econômica de atos de concentração horizontal--
2002Banco de idéias [manuscrito]-Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Departamento Penitenciário Federal
2002Manual de monitoramento das penas e medidas alternativas-Brasil. Secretaria Nacional de Justiça. Centro Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas.
2002Dados SIPEN, penas alternativas, capacitação de agentes, novos projetos manuscrito-Brasil. Departamento Penitenciário Federal.
2002Administração penitenciária : uma abordagem de direitos humanos : manual para servidores penitenciários"Enfatiza a importância de uma prática de administração penitenciária inserida em um contexto Ético, que respeita a humanidade de todos aqueles que interagem em um estabelecimento prisional: as pessoas presas, os servidores penitenciários e os visitantes". Aborda normas referentes ao tratamento a ser dado a pessoas privadas de liberdade, fundamentado nos principais instrumentos legais de direitos humanos, como tratados internacionais e normas regionais.Coyle, Andrew.
2002Estatuto da criança e do adolescente : (Lei n. 8.069/90): Lei de criação do Conanda (Lei n. 8.242/1991): Regimento Interno do Conanda (Resolução n. 77/2002).--