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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2002 | Segurança pública: diagnósticos e perspectivas | O presente “produto” – iniciando a série de quatro relatórios de avaliação da base de dados da SENASP – indica algumas possibilidades analíticas abertas pelo conjunto de informações criminais já disponíveis atualmente, em especial por aquelas colhidas no ano de 2001. Trata-se de um estudo essencialmente descritivo, cujo propósito não é extrair conclusões, mas mostrar, por meio de alguns exemplos, o que se pode conhecer a mais sobre a criminalidade e a violência quando se dispõe de dados para (quase) todo o país. E também assinalar alguns dos limites a serem superados para que as análises com base nessas estatísticas possam se tornar cada vez mais precisas e fidedignas. | Soares, Luiz Eduardo;; Kahn, Túlio. |
| 2002 | Survey de vitimização em Belo Horizonte | A pesquisa amostral de Vitimização, realizada na cidade de Belo Horizonte, tem por objetivo mensurar os crimes não reportados a polícia pela população, as razões deste comportamento, as informações sobre as vítimas dos delitos, o perfil dos agressores, assim como o relacionamento entre ambos e as circunstâncias com as quais os crimes ocorreram (hora do dia, local de ocorrência, uso ou não de violência contra o agredido, entre outros). | Beato Filho, Cláudio Chaves. |
| 2002 | Guia de defesa, orientação e apoio para as mulheres da Maré: tecendo uma rede de solidariedade | Faz parte do Projeto Cidadania das Mulheres, que foi desenvolvido no Complexo da Maré, no estado do Rio de Janeiro. O objetivo deste trabalho é informar as mulheres sobre seus direitos e como exercê-los. | - |
| 2002 | Aspéctos sócio-economicos do trabalho infantil no Brasil | - | Kassouf, Ana Lucia |
| 2002 | Livro do cidadão: as leis do seu cotidiano: constituição de 1988 | - | Brasil |
| 2002 | Suprimento de fundos: manual do usuário | - | Brasil. Ministério da Justiça. Coordenação Geral de Logística. Divisão de Execução Orçamentária e Financeira. |
| 2002 | Campanha nacional permanente contra tortura | Convenção Interamericana para prevenir a tortura -- Decreto n. 40, de 16 de fevereiro de 1991 -- Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes -- Anexo I do Protocolo de Istambul - princípios sobre a investigação e documentação eficaz de tortura e outros tratamentos e punições cruéis, desumanos ou degradantes. | - |
| 2002 | Manual de denúncia da tortura : como documentar e apresentar denúncias de tortura no âmbito do sistema internacional para a proteção dos direitos humanos | - | Giffard, Camille. |
| 2002 | Segundo relatório nacional sobre direitos humanos no Brasil | - | - |
| 2002 | Relatório de cidadania III : os jovens e os direitos humanos | - | - |
| 2002 | Programa Nacional de Direitos Humanos: PNDH II | - | Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) |
| 2002 | Direitos humanos 1995-2002 : políticas públicas de promoção e proteção | - | Secretaria de Estado dos Direitos Humanos |
| 2002 | Prêmio Direitos Humanos : monografias e redações premiadas : 1996 - 2001 | - | - |
| 2002 | O olhar de jovens sobre os direitos humanos no Brasil | - | - |
| 2002 | Guia para análise econômica de atos de concentração horizontal | - | - |
| 2002 | Banco de idéias [manuscrito] | - | Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Departamento Penitenciário Federal |
| 2002 | Manual de monitoramento das penas e medidas alternativas | - | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça. Centro Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas. |
| 2002 | Dados SIPEN, penas alternativas, capacitação de agentes, novos projetos manuscrito | - | Brasil. Departamento Penitenciário Federal. |
| 2002 | Administração penitenciária : uma abordagem de direitos humanos : manual para servidores penitenciários | "Enfatiza a importância de uma prática de administração penitenciária inserida em um contexto Ético, que respeita a humanidade de todos aqueles que interagem em um estabelecimento prisional: as pessoas presas, os servidores penitenciários e os visitantes". Aborda normas referentes ao tratamento a ser dado a pessoas privadas de liberdade, fundamentado nos principais instrumentos legais de direitos humanos, como tratados internacionais e normas regionais. | Coyle, Andrew. |
| 2002 | Estatuto da criança e do adolescente : (Lei n. 8.069/90): Lei de criação do Conanda (Lei n. 8.242/1991): Regimento Interno do Conanda (Resolução n. 77/2002). | - | - |