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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-09 | Métodos de identificação post mortem em necropapiloscopia forense: revisão de literatura | A Necropapiloscopia é uma área pericial que trata da identificação humana post mortem por meio de impressões digitais. Para a realização da perícia necropapiloscópica os papiloscopistas utilizam métodos convencionais preconizados pela literatura e previstos em manuais e procedimentos operacionais padrão (POP’s). Porém, fenômenos cadavéricos como putrefação, maceração, mumificação e saponificação, podem dificultar e até mesmo inviabilizar a obtenção de impressões digitais com qualidade suficiente para exame, o que faz com que muitos cadáveres permaneçam sem identificação. Diante disso, este artigo fez o levantamento e discussão de trabalhos científicos que ofereçam propostas de técnicas de identificação humana post mortemna área de Necropapiloscopia, caracterizando-as, descrevendo-as e avaliando-as, para que possam ser direcionadas à prática forense, fundamentada em conhecimento científico. A revisão integrativa foi eleita como metodologia de pesquisa. Buscou-se publicações completas sobre a temática no período de janeiro/2002 a março/2019, nas bases de dados Scopus, Pubmede Google Scholar, nos idiomas português e inglês. Dezessete artigos enquadraram-se nos critérios de inclusão. As técnicas recomendadas incluem desde procedimentos manuais relativamente simples, como a técnica do pó e a técnica da moldagem, aos mais complexos, como a maceração química que exige excisão de falanges e tratamento com reagentes químicos. As novas tendências apontam o uso da tecnologia como câmeras fotográficas, smartphones, scanners agregados a softwares para captura digital de impressões digitais e compartilhamento em tempo real das imagens. Os resultados encontrados neste estudo apontam que: (1) os métodos de identificação usados na Necropapiloscopia são pouco explorados pela literatura forense, principalmente no Brasil; (2) há a necessidade de desenvolvimento de estudos científicos que preencham lacunas na área; (3) as técnicas recomendadas devem ter continuidade na prática forense, para que possam ser devidamente aplicadas, aprimoradas, difundidas e incluídas em manuais e POP’s, visando a melhoria significativa nos resultados que envolvam identificação de cadáveres em diferentes estágios e condições de morte. | Delgado, Simone Mariana.; Mariotti, Kristiane de Cassia. |
| 2014 | Migração e tráfico de pessoas | A coletânea Cadernos Temáticos sobre Tráfico de Pessoas apresenta, neste segundo volume, uma coleção de estudos que abordam o tema central desta publicação, em face da questão das migrações, segundo a perspectiva dos autores. | Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça. |
| 2013 | Migração internacional e trabalho doméstico: mulheres peruanas em Brasília | O debate teórico das migrações nas ciências sociais : uma leitura sociológica de algumas correntes teóricas -- O objeto de estudo : sobre processos de (des) construção -- Passo a passo na pesquisa : sobre escolhas, decisões e estratégias de aproximação ao empírico -- A problemática da mulher migrante : trabalhadoras domésticas peruanas em Brasília - A dinâmica do tempo-espaço na vida em migração. | Dutra, Delia. |
| 2017 | A Migração Profissional na Polícia Militar de Mato Grosso: causalidades e consequências | O presente trabalho buscou compreender o fenômeno da migração profissional dos policiais militares que desenvolvem o serviço de policiamento ostensivo repressivo na modalidade de patrulhamento tático no Batalhão Rondas Ostensivas Tático Móvel da Polícia Militar de Mato Grosso. Desse quadro buscamos responde ao seguinte problema: Quais fatores influenciam a migração interna dos policiais militares lotado no Batalhão Rotam? | Araújo, Cilver Antão de |
| 1904 | As minas do Brasil e sua legislação | - | Calógeras, João Pandiá. |
| 2012 | Ministério da Justiça 190 anos: justiça, direitos e cidadania no Brasil | - | - |
| 1974 | O Ministério da Justiça: relatório de 1969 a 1974 | - | - |
| 2020-11 | O Ministério Público brasileiro e o aditamento à petição inicial | Neste artigo, o autor examina os vários graus em que se admite a alteração da demanda e dá atenção especial às modificações do pedido e da causa de pedir nas ações em que atue o Ministério Público. | Mazzilli, Hugo Nigro. |
| 1985 | Ministério Público Federal: memória | - | - |
| 2006 | Ministério Público pernambucano e paulista: um estudo comparativo sobre o enfrentamento do crime organizado e tráfico de drogas | Este artigo apresenta três grandes objetivos: 1) contextualizar as condições socioeconômicas do Polígono da Maconha; 2) analisar se estão presentes relações de causalidade entre tráfico de drogas e o elevado número de homicídios em alguns municípios da região; 3) avaliar a eficiência do Ministério Público no enfrentamento ao cultivo e tráfico de maconha no Polígono. | Zaverucha, Jorge. |
| 2023-03 | Minuta de Exposição de motivos | O ato normativo proposto tem como objetivo fortalecer as instituições de segurança pública do país, capacitar os profissionais que atuam na área e eliminar entraves burocráticos decorrentes de processos aquisitivos realizados internamente. | Brasil. Missão Logística do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2023-03 | Minuta Decreto instituição da missão permanente | Altera o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, para incluir o Ministério da Justiça e Segurança Pública entre os órgãos que possuem cargos, funções ou atividades considerados permanentes para os fins do art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. | Brasil. Missão Logística do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 1945 | Mirèio : poème provençal | - | Mistral, Frédéric. |
| 1920 | A Miscellany of men | - | Chesterton, G. K. (Gilbert Keith) |
| 1951 | O mito de prometeu : ensaios literários | - | Corrêa, Roberto Alvim. |
| 2017 | Mobilidade e Segurança do Pedestre no Trânsito nas Cidades Brasileiras | O presente estudo investiga o tema mobilidade e segurança do pedestre no trânsito. Sabe-se que mobilidade urbana, relacionada ao trânsito nas cidades, parte do cotidiano de todos os atores envolvidos (pedestres, motoristas, motocicletas, ciclistas e animais), os quais dependem desta mobilidade para realizar suas atividades diárias relacionadas ao trabalho, estudo, consumo, lazer entre outros. Assim, a circulação de pessoas e veículos é fundamental para a vivência nas cidades, da qual dependem as condições gerais que interferem na qualidade de vida de seus habitantes. | Oliveira, Sebastião Alves de |
| 2016 | A Mobilidade Urbana dos Portadores de Necessidades Especiais na Cidade de Araguaína - TO | O presente trabalho tem como objetivo analisar aspectos da mobilidade urbana relacionados aos portadores de necessidades especiais com foco nos cadeirantes visto que esses são esquecidos e se encontram em situações desfavoráveis devido a arquitetura urbana ser desenhada para veículos automotores. A pesquisa tem como objetivo apresentar algumas estruturas na cidade que se encontram em total desacordo com as normas, ferindo a liberdade de alguns cidadãos, sendo que a Constituição Federal assegura que todas as pessoas deficientes físicas devem ter possiblidade de se locomover sem impedimentos de forma autônoma. | Damasceno Filho, Hildemar Pereira |
| 2017 | Mobilidade Urbana: os desafios dos pedestres nas vias da cidade de Araguaína/TO - 2016 | Este trabalho observa que o andar a pé se torna uma dificuldade nas calçadas de Araguaína/TO, pois na sua grande maioria não proporciona esta alternativa de transporte, devido às más condições estruturais e conservações dos passeios. Pois ate mesmo em obras recentes e nem sequer inauguradas, constata-se o descaso para o pedestre, no caso, portador ou não de algum tipo deficiência, não apresentando as condições adequadas quanto aos critérios de acessibilidade. | Silva, Samuel Luz Nunes da |
| 2015 | Mobilização e fortalecimento de participação social na esfera de atuação do Congresso Nacional – produtos 1, 2, 3, 4, 5, 7 e 8 | Produto I - Proposta de método de produção de informações relacionadas aos trabalhos do Congresso Nacional. -- Produto II - Descrição dos atores institucionais envolvidos na agenda penitenciária no âmbito do Congresso Nacional -- Produto III - Descrição sobre a difusão e conhecimento de dados sobre o sistema prisional no âmbito do Congresso Nacional -- Produto IV - Diagnóstico sobre estratégias de mobilização e fortalecimento das ações de participação social no âmbito do Congresso Nacional --Produto V - Diagnóstico sobre a compatibilidade de informações divulgadas pelos atores em comissões e subcomissões do Congresso Nacional e os dados dos sistemas de informação do DEPEN e análise de modelos de fiscalização do Poder Legislativo sobre o sistema penal. -- Produto VII - Proposta de metodologia para pesquisa de impacto de alterações legislativas no sistema prisional. -- Produto VIII – Relatório com propostas de temas e estratégias para apresentação ao Congresso. | - |
| 1997 | Mobilização social: um modo de construir a democracia e a participação | - | Toro A., José Bernardo |