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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2009 | Movimentos sociais e segurança pública : a construção de um campo de direitos | - | - |
| 2021-01 | Movimentos transnacionais de trabalhadores e seus novos significantes: impactos na sociedade e na economia | O presente artigo trata das movimentações de trabalhadores entre nações e de seus impactos na sociedade e na economia dos países, destacando a necessidade da criação de uma jurisdição global trabalhista, que assegure mínimos direitos aos trabalhadores em todo o mundo. | Alves, Jones Figueirêdo. |
| 2020-10 | MS 35.038 Agr/DF : sustação de contratos e aplicação de medidas cautelares pelos Tribunais de Contas | O presente trabalho visa analisar o julgado do Mandado de Segurança 35.038/DF, quando o Supremo Tribunal Federal tratou da possibilidade de imposição de medidas cautelares pelos Tribunais de Contas para garantir a eficácia das decisões de sustação aplicadas pelo Congresso Nacional, segundo norma constitucional. Neste trabalho, é tecido um breve relatório da situação fática, com fins a tornar explícito o painel de discussão na Corte Suprema. Após, apresentam-se as razões invocadas pelos Ministros julgadores para, ao fim, analisar-se, criticamente, a decisão proferida. | Galil, João Victor Tavares. |
| 2016 | Mudanças no Trânsito de Araguaína: segurança para o condutor e acessibilidade no trânsito para o pedestre | No trabalho que agora se inicia será mostrada uma discussão que tem como base a mudanças no trânsito, focando o campo de análise para a cidade de Araguaína, abordando especificamente a segurança para o condutor e acessibilidade no trânsito para o pedestre. Em sua primeira parte o trabalho trás considerações importantes sobre a definição de trânsito e trás as mudanças que aconteceram no âmbito nacional e que modificaram a postura de muitos motoristas, seja por medo de uma punição mais severa quando cometido um erro, ou seja, pela conscientização que acompanhou a mutação das normas estabelecidas. | Silva, Sayno Oliveira |
| 1997 | Mulher brasileira: uma história cantada | - | - |
| 2001 | As mulheres e os direitos humanos. | A Constituição brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção aos direitos humanos / Flávia Piovesan -- Lei e realidade social: igualdade X desigualdade / Leila Linhares Barsted -- Declaração e programa de ação da Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, Viena, 1993 -- Plano de ação da Conferência Mundial sobre População e Desenvolvimento, Cairo, 1994 -- Declaração e plataforma de ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, Beijing, 1995. | - |
| 2020-11 | As mulheres e os penalistas : representações sobre a moral e os papéis sexuais nos manuais de direito penal | No presente artigo, investigamos os discursos e as representações acerca do feminino e das relações entre homens e mulheres constantes nos principais manuais de direito penal que circulavam nas décadas de 60 e 70, que constituem o corpus documental deste estudo. O objetivo é analisar a contribuição dos penalistas na construção social da moral sexual feminina e dos papéis sexuais, partindo da premissa de que o jurista e, especificamente, o penalista, exerce importante parcela do poder simbólico de construção social da realidade. | Alves, Marcelo Mayora.; Garcia, Mariana Dutra de Oliveira. |
| 2008 | Mulheres encarceradas: diagnóstico nacional: consolidação dos dados fornecidos pelas unidades da federação | - | Brasil. Departamento Penitenciário Federal. |
| 2013 | Mulheres nas instituições de segurança pública: estudo técnico nacional | Sem a pretensão de configurar-se num retrato definitivo da situação das profissionais de segurança pública no país, essa pesquisa aponta para a necessidade de realização de outros estudos técnicos, considerando-se o perfil dessas mulheres, suas condições de trabalho e valorização profissional, visando a promoção do tratamento igualitário entre gêneros e o respeito à dignidade e à saúde dessas profissionais. | Secretaria Nacional de Segurança Pública |
| 1987 | Mulheres: da domesticidade a cidadania : estudos sobre movimentos sociais e democratização | - | - |
| 2014 | As multinacionais na América Latina: Tribunal Russel II. | - | - |
| 2016 | A Municipalização da Segurança Pública no Governo Municipal da Cidade de Salvador - BA, com o Estatuto Geral das Guardas Civis Municipais Através da Lei 13.022/2014 | O estudo tem como tema: A municipalização da Segurança Pública no Governo Municipal da Cidade de Salvador – BA, com a instituição do Estatuto Geral das Guardas Civis Municipais através da lei 13.022/2014. A questão da segurança pública tem sido problema recorrente entre os mais prioritários nas cidades brasileiras, estando os governantes deparados em um grande desafio sobre como superar este entrave e proporcionar o bem-estar social aos cidadãos. | Coppieters, Fabiano Vianna |
| 1998 | Município & acessibilidade | - | - |
| 2016 | Municípios de fronteira: mobilidade transfronteiriça, migração, vulnerabilidades e inserção laboral | - | - |
| 1884 | Mythos e poemas : nacionalismo | A lenda do algodão -- O palácio da Mãe d'agua -- A tapéra da lua -- A lenda das pedras verdes -- As Uyáras -- A lenda da abobora -- A luz dos afogados -- Noites do Equador -- Tempestade dos trópicos -- A endemoninhada -- A novena -- A romaria do bom-despacho -- A rêde -- A mulata -- A vespera de Reis -- Les légendes des indiens -- Légende indienne du Nord -- Notas. | Moraes Filho, Mello. |
| 1938 | Na Rondônia ocidental | - | Rondon, Frederico Augusto. |
| 2021-03 | A nacionalidade no ordenamento jurídico brasileiro: um direito constitucional | O presente artigo faz uma abordagem sobre o instituto da nacionalidade com enfoque na Lei de Migração 13.445/2017. Neste ensejo, serão destacados os inúmeros avanços ocorridos com a vigência desse Ato Normativo. Por ser relevante, será assinalada a conceituação doutrinária da nacionalidade, bem como as noções gerais que se encontram impregnadas nesse instituto em comento. Todavia, também serão apresentados os critérios de atribuição de nacionalidade, que são: o jus soli e o jus sanguinis e será ressaltado qual o critério presente em nosso ordenamento jurídico. De igual modo, serão trazidas à pauta as espécies de nacionalidade que permeiam a atual Constituição Federal, as quais serão criteriosamente analisadas, com o intuito de facilitar a didática do presente estudo. Nesta oportunidade, será frisado a respeito do acordo sinalagmático celebrado entre a República Federativa Brasileira e a República Portuguesa, através do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, contudo, serão enaltecidos quais os direitos que foram erigidos em virtude do referido acordo. Na sequência, tendo por parâmetro a atual Carta Federal, será salientado se pode haver tratamento diferenciado entre brasileiros natos e naturalizados. Por fim, em última análise serão registradas questões relacionadas à perda da nacionalidade brasileira e também serão mencionadas as exceções existentes no ordenamento pátrio. | Batista, Nadia Cristina. |
| 1948 | Naissance de L"Art | - | Gilardoni, Virgilio. |
| 2010 | Narrativas da violência: análise regional | Nesta etapa, denominada “Narrativas da Violência”, em vez de um panorama em ampla escala com base em estatísticas sobre a população jovem, buscou-se um enfoque regional, contemplando as cinco regiões do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) e, ao mesmo tempo, procurando matizar as possíveis diferenças entre elas. | Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade Colab.) |
| 2010 | Narrativas da violência: institucionalização | Este relatório apresenta resultados parciais da segunda etapa de abordagem utilizando técnicas de pesquisa qualitativa, complementar à análise da associação entre juventude e exposição à violência, que integrou o Projeto Juventude e Prevenção da Violência, realizado pelo Ministério da Justiça no âmbito do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud) e o Instituto Sou da Paz. | Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade Colab.) |