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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
2018-06-06 | Portaria CEDUC nº 108, de 24 de maio de 2018 | Institui o VII Curso de Gestão Educacional (GEDUC) / ESPEN, a ser realizado na cidade
de Porto Velho/RO. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
2017-07-17 | Portaria CEDUC nº 11, de 13 de julho de 2017 | Institui o 26º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
2017-11-20 | Portaria CEDUC nº 111 de 20 de novembro de 2017 | Revoga a PORTARIA CEDUC Nº 101, de 09 de novembro de 2017, que instituía o 41º
Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-AL. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
2018-05-28 | Portaria CEDUC nº 111, de 25 de maio de 2018 | Institui o V Curso Análise dos Seis Canais de Comunicação-DF, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
2017-07-18 | Portaria CEDUC nº 12, de 13 de julho de 2017 | Institui o 27º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado na cidade de Presidente Prudente, São Paulo. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
2021-10-14 | Portaria CEDUC nº 12, de 14 de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Comissão Técnica de Classificação e Individualização da Pena, a ser realizado no período de 19 a 22 de Outubro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
2018-06-05 | Portaria CEDUC nº 125, de 4 de junho de 2018 | Institui o IV Curso de Entrevista PerfilativaPFCAT, a ser realizado em Catanduvas, Paraná. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
2018-06-11 | Portaria CEDUC nº 129, de 6 de junho de 2018 | Institui o II Curso de Entrevista - PB, a ser realizado na cidade de João Pessoa-PB. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
2017-08-01 | Portaria CEDUC nº 13, de 31 de julho de 2017 | Institui o 4º FH-DF - Curso de Técnicas de Manejo de Fontes Humanas em Ambientes Prisionais, a ser realizado nas dependências do auditório do Departamento Penitenciário Nacional, na cidade de Brasília, Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
2018-06-08 | Portaria CEDUC nº 130, de 6 de junho de 2018 | Institui o curso Requalificação de Supervisores ESPEN - PFMOS, a ser realizado em Mossoró, Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
2018-06-08 | Portaria CEDUC nº 131, de 6 de junho de 2018 | Institui o curso Requalificação de Supervisores ESPEN - DF, a ser realizado em Brasília-DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
2018-06-08 | Portaria CEDUC nº 135, de 8 de junho de 2018 | Institui o III Curso de Sobrevivência Operacional (GT), a ser realizado em Cuiabá, Mato Grosso. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
2018-06-28 | Portaria CEDUC nº 136, de 8 de junho de 2018 | Institui o Curso de Requalificação de Supervisores - GEDUC - PFPV, a ser realizado na cidade de Porto Velho-RO. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
2018-06-11 | Portaria CEDUC nº 138, de 11 de junho de 2018 | Institui o LI Curso Básico de Inteligência Penitenciária para Outros órgãos - 51 º CBIPENO SP, a ser realizado na Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, Estrada Vicinal Prefeito Anibal Haman, KM 6, Pirajuí / SP. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
2021-10-18 | Portaria CEDUC nº 15, de 18 de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Intervenção Tática Prisional, a ser realizado no período de 25 a 30 de Outubro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ALINE LEAL DA SILVA |
2017-08-01 | Portaria CEDUC nº 15, de 31 de julho de 2017 | Institui o 1º Curso Análise dos Seis Canais-MG, a ser realizado nas dependências da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
2018-06-15 | Portaria CEDUC nº 151, de 12 de junho de 2018 | Institui o Curso de Requalificação de Supervisores - GEDUC - PFCG, a ser realizado na cidade de Campo Grande-MS. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
2018-06-14 | Portaria CEDUC nº 152, de 13 de junho de 2018 | Institui o I Curso de Sobrevivência Operacional, a ser realizado na cidade de Campo Grande/MS. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
2018-06-19 | Portaria CEDUC nº 159, de 18 de junho de 2018 | Institui o Curso de Requalificação Pedagógica de Instrutores de Armamento e Tiro do Departamento Penitenciário Nacional, a ser realizado em Brasília – DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
2021-10-14 | Portaria CEDUC nº 16, de 14 de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Legislação, Direitos Humanos e Fundamentos da Política Penal Brasileira a ser realizado no período de 25 a 27 de Outubro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |