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2012-06-21Portaria nº 1.008, de 19 de junho 2012Subdelega competência ao Secretário Nacional de Justiça deste Ministério e, nos seus afastamentos, a seu substituto legal para praticar os seguintes atos, no âmbito de sua competência.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MÁRCIA PELEGRINI
2013-03-21Portaria nº 1.008, de 20 de março de 2013Altera a Portaria nº 3.988, de 27 de novembro de 2009, do Ministério da Justiça, que trata dos procedimentos para avaliação de desempenho e certificação de servidores ocupantes e candidatos a Funções Comissionadas Técnicas - FCT.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2019-04-26Portaria nº 1.008, de 25 de abril de 2019Delega e subdelega competências aos dirigentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; LUIZ PONTEL DE SOUZA
2018-08-07Portaria nº 1.012/PRES, de 2 de agosto de 2018Aprova norma que dispõe sobre a publicação do Boletim de Serviço da Funai, os critérios e procedimentos para sua elaboração, publicação e divulgação no âmbito da Fundação Nacional do Índio.Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS
2015-07-29Portaria nº 1.016, de 27 de julho de 2015Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado de Alagoas.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2002-09-05Portaria nº 1.016, de 4 de setembro de 2002Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; PAULO DE TARSO RAMOS RIBEIRO
2002-09-05Portaria nº 1.017, de 4 de setembro de 2002Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; PAULO DE TARSO RAMOS RIBEIRO
2017-10-05Portaria nº 1.018, de 29 de setembro de 2017Altera na alínea "a" do Anexo II (Quadro demonstrativodos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança daFundação Nacional do Índio) do Regimento Interno desta Fundação,aprovado nos termos da Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de2017, publicada no Diário Oficial da União nº 137, Seção 1, do dia19 de julho de 2017Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS
2014-06-16Portaria nº 1.019, de 12 de junho de 2014Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Rio Grande do Norte no evento Copa do Mundo FIFA 2014.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2012-06-05Portaria nº 1.028, de 4 de junho de 2012Autorizar a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Entorno do Distrito Federal, pertencente ao Estado de Goiás.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2001-11-14Portaria nº 1.035, de 13 de novembro de 2001Altera os artigos 1º, 3º, 5° e 6º da Portaria n° 899, de 3 de outubro de 2001.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ GREGORI
2014-06-18Portaria nº 1.035, de 16 de junho de 2014Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado de Goiás.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2013-03-25Portaria nº 1.035, de 22 de março de 2013Dispõe sobre o emprego do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério de Minas e EnergiaBrasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2014-06-18Portaria nº 1.036, de 16 de junho de 2014Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado da Bahia nas ações de combate à violência na região sul do Estado.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2014-06-18Portaria nº 1.037, de 16 de junho de 2014Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado de Alagoas.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2005-09-23Portaria nº 1.039, de 22 de setembro de 2005Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; PAULO MACHADO
2015-10-27Portaria nº 1.040, de 26 de outubro de 2015Prorroga o prazo do art. 1º da Portaria nº1392/PRES, de 31 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2012, Seção 1, página 53, referente a restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI, na área descrita nesta Portaria, por10 (dez) anos a contar de sua publicação.Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2010-07-05Portaria nº 1.046, de 1 de julho de 2010Subdelegar competência ao Secretário Executivo Adjunto para celebrar Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Justiça e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR
2017-07-20Portaria nº 1.058, de 12 de julho de 2017Da publicidade ao acompanhamento do 3º Trimestre da Experiência-Piloto em Teletrabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de março a 31 de maio de 2017, na forma do anexo desta Portaria.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR
2018-08-21Portaria nº 1.059, de 13 de agosto de 2018Institui o Comitê de Governança, Riscos, Controles no âmbito da Fundação Nacional do Índio.Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS
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