Browsing by Author Secretaria Nacional de Segurança Pública
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2019-12-20 | Portaria da SENASP nº 219, de 20 de dezembro de 2019 | Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar o planejamento do projeto "Escritório Internacional de Compras de equipamentos de segurança pública do Ministério da Jusça e Segurança Pública - MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
2019-03-19 | Portaria da SENASP nº 27, de 15 de março de 2019 | Dispõe sobre o uso de fardamento para militares da ativa dos Estados e do Distrito Federal, alocados na estrutura organizacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
2017-06-21 | Portaria da SENASP nº 31, de 16 de junho de 2017 | Institui o Cartão de Identificação de Mobilizado - CIM, no âmbito do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE ARAÚJO MOTA |
2018-03-27 | Portaria da SENASP nº 40, de 26 de março de 2018 | Dispõe sobre as diretrizes do planejamento das contratações de bens e serviços pelas unidades da Secretaria Nacional de Segurança Pública, aprova o Plano Anual de Aquisições de 2018 e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2020-02-13 | Portaria da SENASP nº 41, de 11 de fevereiro de 2020 | Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (ProMulher), no âmbito da Segurança Pública (Senasp). Designa unidades e responsáveis por sua implementação e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
2020-02-21 | Portaria da SENASP nº 46, de 14 de fevereiro de 2020 | Estabelece a periodicidade da Pesquisa Nacional de Vitimização. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
2018-05-02 | Portaria da SENASP nº 50, de 26 de abril de 2018 | Revogação de doação de armamento ao Estado do Paraná, no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras e reintegração do bem ao patrimônio do Ministério do Extraordinário da Segurança Pública. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE ARAÚJO MOTA |
2017-10-05 | Portaria da SENASP nº 50, de 4 de outubro de 2017 | Regulamenta a criação e concessão de brevê ou bóton a serem conferidos aos profissionais de Segurança Pública aprovados em cursos da Rede Nacional de Educação a Distância em Segurança Pública - Rede EaD-Senasp, em razão de seu aprimoramento intelectual. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA |
2018-05-24 | Portaria da SENASP nº 68, de 16 de maio de 2018 | Delegação de competência no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
2020-01-17 | Portaria da SENASP nº 7, de 16 de janeiro de 2020 | Aprova o Regulamento de Uniformes da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
2019-02-08 | Portaria da SENASP nº 7, de 29 de janeiro de 2019 | Institui a Comissão de Prospecção de Inovações, Soluções Tecnológicas e Aquisições – Copaq no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FERNANDO ALMEIDA RIOMAR |
2019-05-28 | Portaria da SENASP nº 80, de 27 de maio de 2019 | Dispõe sobre a implementação do Programa BNDES de Apoio a Investimentos em Segurança Pública (BNDES Pró-Segurança Pública), no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
2019-06-04 | Portaria da SENASP nº 83, de 3 de junho de 2019 | Define o fluxo de processo referente à Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, com a finalidade de regular mobilização, movimentação, prorrogação, dispensa e desmobilização. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
2020-03-13 | Portaria da SENASP nº 86, de 12 de março de 2020 | Institui a Comissão Permanente de Análise Técnico-Finalística para atuar nas transferências de recursos destinados à segurança pública no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública por meio de Convênios e Contratos de Repasses e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
2020-03-13 | Portaria da SENASP nº 91, de 13 de março de 2020 | Institui a Comissão Permanente de Análise TécnicoFinalística para atuar nas transferências de recursos destinados à segurança pública no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública por meio de Convênios e Contratos de Repasses e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
2020-03-17 | Portaria da SENASP nº 93, de 16 de março de 2020 | Revoga a Portaria da Senasp nº 86, de 12 de março de 2020, que dispõe, cria e institui a Comissão Permanente de Análise Técnico-Finalística para atuar nas transferências de recursos destinados à segurança pública no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública por meio de Convênios e Contratos de Repasses e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
2020-01-07 | Portaria DEE nº 1, de 3 de janeiro de 2020 | Instui o curso Estágio de Readaptação da DFNSP - 1ª Edição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
2019-02-22 | Portaria DEE nº 1, de 8 de fevereiro de 2019 | Cria o Grupo de Trabalho ENP "ESCOLA NACIONAL DE POLÍCIA", designa a sua composição e fixa prazo para entrega de Projeto de Criação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; JORGE BARBOSA PONTES |
2019-09-20 | Portaria DEE nº 10, de 20 de setembro de 2019 | Institui o curso Idenficação de Armas de Fogo e Munições - IDAM a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; LUIZ CRAVO DÓREA |
2020-02-14 | Portaria DEE nº 11, de 13 de fevereiro de 2020 | Institui o curso Metodologia da Pesquisa Científica - MPC, a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Rede EaD Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; LUIZ CRAVO DÓREA |