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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2018-06-25 | Portaria CEDUC nº 168, de 22 de junho de 2018 | Institui o Curso de Requalificação Técnica e Alinhamento de Instrutores de Armamento e
Tiro do DEPEN, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-07-04 | Portaria CEDUC nº 169, de 25 de junho de 2018 | Institui o III Curso de Intervenção Tática - Módulo Intermediário - PFMOS, a ser realizado na cidade de Mossoró-RN. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2021-10-18 | Portaria CEDUC nº 17, de 18 de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Uso Diferenciado da Força a ser realizado no período de 25 a 28 de Outubro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ALINE LEAL DA SILVA |
| 2018-06-26 | Portaria CEDUC nº 170, de 25 de junho de 2018 | Institui o VII Curso de Escolta Armada - Módulo Básico - GT - Alagoas a ser realizado
na cidade de Maceió-AL. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-28 | Portaria CEDUC nº 171, de 26 de junho de 2018 | Institui o III Curso De Formação de Instrutores de Armamento e Tiro do Departamento Penitenciário Nacional, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-28 | Portaria CEDUC nº 175, de 26 de junho de 2018 | Institui o IV Curso de Escolta Armada - Módulo Intermediário - PFPV, a ser realizado em Porto Velho-RO. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-04-02 | Portaria CEDUC nº 18, de 2 de abril de 2018 | Institui o XLVIII Curso Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-CE, a ser realizado na cidade de Fortaleza, Ceará. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2021-10-27 | Portaria CEDUC nº 18, de 27 de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Armamento e Tiro. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ALINE LEAL DA SILVA |
| 2018-06-28 | Portaria CEDUC nº 181, de 27 de junho de 2018 | Institui o IV Curso de Escolta Armada Módulo Básico - GT - Amazonas, a ser realizado na cidade de Manaus-AM. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-07-09 | Portaria CEDUC nº 188, de 4 de julho de 2018 | Institui o VI Curso Análise dos Seis Canais de Comunicação - Veracidade e Credibilidade da Informação, a ser realizado na cidade de Salvador/BA. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2018-07-10 | Portaria CEDUC nº 201, de 10 de julho de 2018 | Retifica o período do III Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro do DEPEN. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2018-07-16 | Portaria CEDUC nº 203, de 13 de julho de 2018 | Institui o III Curso de Intervenção Tática em Ambiente Prisional - Módulo Intermediário
- DF, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2018-07-24 | Portaria CEDUC nº 207, de 23 de julho de 2018 | Institui o VI Curso de Escolta Armada Módulo Básico - GT - Bahia, a ser realizado na cidade de Salvador-BA. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-08-01 | Portaria CEDUC nº 218, de 1 de agosto de 2018 | Institui o V Curso de Escolta Armada - Módulo Intermediário - PFCAT. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-08-13 | Portaria CEDUC nº 228, de 13 de agosto de 2018 | Institui o V Curso de Técnicas de Gestão de Fontes Humanas para Ambiente Prisional, a ser realizado em Brasília - DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2017-08-02 | Portaria CEDUC nº 23, de 2 de agosto de 2017 | Institui o 2º Curso Análise dos Seis Canais-DF, a ser realizado nas dependências do Auditório Lucas Barbosa da Costa - Sede Depen, na cidade de Brasília, Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2018-08-20 | Portaria CEDUC nº 231, de 20 de agosto de 2018 | Institui o VIII Curso de Escolta Armada Módulo Básico - GT - GOIÁS, a ser realizado na cidade de Goiânia-GO. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-09-06 | Portaria CEDUC nº 233, de 31 de agosto de 2018 | Institui o VIII Curso Análise dos Seis Canais de Comunicação - Veracidade e Credibilidade da Informação, a ser
realizado na cidade de Florianópolis/SC. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2022-04-13 | Portaria CEDUC nº 24, de 13 de abril de 2022 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Armamento e Tiro. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2017-08-02 | Portaria CEDUC nº 24, de 2 de agosto de 2017 | Institui o 28º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado em Salvador, no estado da Bahia. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |