Portaria CEDUC nº 17, de 18 de outubro de 2021

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Departamento Penitenciário Nacional Escola Nacional de Serviços Penais
Title:	Portaria CEDUC nº 17, de 18 de outubro de 2021
metadata.dc.date.created:	2021-10-18
Issue Date:	2021-10-18
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviço, 18 de outubro de 2021
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Uso Diferenciado da Força a ser realizado no período de 25 a 28 de Outubro de 2021.
Keywords:	Qualificação profissional Capacitação e aperfeiçoamento profissional Uso diferenciado da força
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Portaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2013 Portaria n° 399, de 5 de novembro de 2015 Portaria nº 103, de 6 de maio de 2021 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010 Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Decreto nº 6.049, de 27 de fevereiro de 2007 Portaria nº 38, de 10 de fevereiro de 2014
metadata.dc.contributor.signature:	ALINE LEAL DA SILVA
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