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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-12-27T15:15:01Z-
dc.date.available2021-12-27T15:15:01Z-
dc.date.created2021-10-18-
dc.date.issued2021-10-18-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/5990-
dc.description.abstractInstitui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Uso Diferenciado da Força a ser realizado no período de 25 a 28 de Outubro de 2021.pt_BR
dc.subjectQualificação profissionalpt_BR
dc.subjectCapacitação e aperfeiçoamento profissionalpt_BR
dc.subjectUso diferenciado da forçapt_BR
dc.titlePortaria CEDUC nº 17, de 18 de outubro de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.departmentEscola Nacional de Serviços Penaispt_BR
dc.contributor.signatureALINE LEAL DA SILVApt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, 18 de outubro de 2021pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2013pt_BR
dc.relation.referencesPortaria n° 399, de 5 de novembro de 2015pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 103, de 6 de maio de 2021pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010pt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 6.049, de 27 de fevereiro de 2007pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 38, de 10 de fevereiro de 2014pt_BR
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